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ocupação urbana
ocupação urbana
23/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...
09/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Prorrogação do Auxílio BH a famílias vulneráveis será tema de audiência
Apesar do fim do estado de calamidade na saúde pública, os reflexos sociais e econômicos como o aumento do custo de vida e o desemprego continuam, e o fim do Programa Auxílio Belo Horizonte vai afetar especialmente as famílias mais vulneráveis. A importância de dar continuidade à concessão do benefício vai ser tema de debate público na próxima semana (dia 16 de maio) na Comissão de Direitos Humanos,...
26/04/2022
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
21/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar PBH sobre acolhimento de pessoas em situação de rua
Pedidos de informações sobre o atendimento de pessoas em situação de rua nos equipamentos públicos de BH e a emissão de documentos para esse público foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/3). O número de famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em cada uma...
08/03/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão recebe informações sobre contrapartidas da Arena MRV
Com três meses de atraso, a Comissão de Meio Ambente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu, nesta terça-feira (8/3), resposta da Prefeitura sobre questionamento acerca das contrapartidas exigidas para o licenciamento da Arena MRV, futuro estádio do Atlético Mineiro que está sendo construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. As medidas incluem construção de...
16/02/2022
VILA NOVA PARAÍSO
Urbel garante que plano de urbanização da ocupação será elaborado em 2023
Cerca de 350 moradias, alguns comércios, associação comunitária, campo de futebol e ruas pavimentadas pelos próprios moradores compõem o cenário da Vila Nova Paraíso, na Região Oeste de BH, percorrida nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Instalada há nove anos entre a antiga Vila Paraíso e a BR 040,...
11/02/2022
Plenário
Programa de diagnóstico e tratamento da depressão é aprovado em 1º turno
Com o objetivo de criar um programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública municipal de saúde, a Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (11/2) o Projeto de Lei 619/2018, de autoria do vereador Irlan Melo (PSD). O programa se destina a todas as pessoas atendidas nas unidades de saúde e em suas residências e pretende auxiliar no combate a uma doença que atinge...
24/01/2022
BALANÇO 2021
Lei sancionada e PLs que tramitaram no período alteram Código de Posturas de BH
O crescimento da capital mineira e a necessidade de novas regras para a ocupação do espaço urbano pelos mais diversos setores da sociedade vêm desencadeando desafios e demandas. Diante desse cenário, o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003), por meio do disciplinamento de procedimentos e condutas dos cidadãos, vem sendo alterado ao longo dos anos. Em 2021, foi publicada lei de iniciativa...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
23/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo
A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora
Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...
17/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho vai analisar e propor políticas públicas de segurança alimentar
A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito fundamental à segurança alimentar e nutricional no município foi aprovada nesta segunda-feira (17/5) na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Audiência aprovada vai debater no dia 7 de junho as dificuldades enfrentadas pela população indígena de Belo Horizonte e a elaboração de...
12/04/2021
DIREITO À MORADIA
Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel
Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...
15/03/2021
REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES
Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias
Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...
DIREITOS HUMANOS
Vereadores apuram acesso a serviços e plano de reassentamento para ocupação
A garantia de direitos das famílias que vivem na Ocupação Beira Linha, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, no Bairro Olhos D’Água, preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião nesta segunda-feira (15/3), o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação a órgãos municipais, estadual e federal questionando o atual acesso...
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