Plenário | Page 15 | Portal CMBH

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05/10/2022

Plenário

Vereadores aprovam mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Foi aprovado, em definitivo, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5/10), o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em Belo Horizonte. A proposta estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de...

04/10/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH

Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...

03/10/2022

Plenário

Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10

Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...

Foto de uma fila de táxis

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte

Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH, está na pauta para ser votado em Plenário, nesta terça-feira (4/10). Caso obtenha o quórum mínimo, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. Também...

30/09/2022

ORDEM DO DIA

Dois vetos parciais estão na pauta do Plenário do dia 3 de outubro

Vetos parciais do prefeito Fuad Noman (PSD) a duas proposições que originaram as Leis 11.396/2022 e 11.397/2022 estão na pauta do primeiro Plenário do mês de outubro, marcado para a próxima segunda-feira (3/10). As duas normas são originárias respectivamente do Projeto de Lei 43/2021, que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município e do PL 966/2020, que...

14/09/2022

Câmara Mirim

Alunos de 13 escolas assistiram ao Plenário e conversaram com vereadores

Vinte e seis vereadores mirins eleitos por mais de 6000 alunos em 13 escolas de Belo Horizonte assistiram, nesta quarta-feira (14/9), a reunião do Plenário da Câmara Municipal. Durante a votação dos projetos, eles acompanharam os trabalhos da galeria do Plenário Amynthas de Barros e no chamado “grande expediente”, quando os vereadores falam de temas diversos, foram convidados, pela presidente da...

Plenário

Orçamento Participativo de execução obrigatória é aprovado em 1º turno

Com o objetivo de instituir na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) instituindo a obrigatoriedade na execução do OP. Assinada por 15 parlamentares, a PELO 4/2021 atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na...

13/09/2022

Plenário

Venda de água de coco e caldo de cana em foodtrucks passa em 1º turno

O Projeto de Lei 319/2022, que retira do Código de Posturas a limitação para venda de água de coco e caldo de cana nos veículos conhecidos como food-trucks, desde que extraídos na hora e à vista do cliente, foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (13/9) com 37 votos a favor e nenhum contrário. A inclusão do PL, assinado por cinco parlamentares, na pauta foi ...

12/09/2022

Plenário

Reconhecimento oficial de Libras pelo Município é aprovado em 1º turno

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 223/2021, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH. Segundo a autora, Duda Salabert (PDT), medida contribuirá para a garantia da implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos nas esferas de saúde, educação, cultura e...

Imagem de um homem vendendo água de coco em um food truck. Ele veste camisa branca e entrega uma bebida para outro homem de camisa azul marinho

ORDEM DO DIA

Venda de água de coco e caldo de cana em food trucks pode ser votada nesta terça

O Projeto de Lei 319/2022, que retira do Código de Posturas a limitação para venda de água de coco e caldo de cana em veículos food-trucks, desde que extraídos na hora e à vista do cliente, pode ser votado em 1º turno nesta terça-feira (13/9), às 15h. A medida foi proposta pelos vereadores Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri) e...

09/09/2022

Plenário

Ampliação de transparência em situação de calamidade é aprovada em definitivo

Por 36 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (9/9), em definitivo, o Projeto de Lei 114/2021, que dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), a proposta prevê, entre outros pontos, que...

06/09/2022

ORDEM DO DIA

Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quinta

Para atender as demandas mais urgentes das diferentes regiões da cidade e reforçar a participação popular na destinação dos recursos públicos, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, assinada por 14 parlamentares, institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Aguardando votação em 1º turno, a proposição foi incluída na Ordem do Dia do...

Plenário

Política de incentivo ao brincar é aprovada em 2º turno sem emendas

A instituição da política municipal de incentivo ao brincar, proposta no Projeto de Lei 227/2021, obteve a aprovação definitiva do Plenário na reunião desta terça-feira (6/9). Duas emendas e uma subemenda ao PL foram rejeitadas. Além de estabelecer objetivos e diretrizes, o PL de Duda Salabert (PDT) também cria a Semana Mundial do Brincar, a ser celebrada na última semana de maio, estimulando a promoção...

02/09/2022

Imagem do painel eletrônico mostrando a votação do substitutivo 2 ao PL 117/2021

Plenário

Política de Dados Abertos é aprovada em 2º turno e pode vir a ser lei em BH

O Substitutivo Emenda 2 ao Projeto de Lei 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, foi aprovada em definitivo pelo Plenário com 39 votos favoráveis nesta sexta-feira (2/9). A proposta, de autoria de Fernanda Altoé (Novo), visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. O...

ORDEM DO DIA

Nome de praça no São João Batista será definido em Plenário na segunda

Na próxima segunda-feira (5/9), às 15h, o Plenário deve decidir se vai alterar ou não o nome da Praça Cônsul, no Bairro São João Batista, conforme o pedido da comunidade local. O Projeto de Lei 361/2022, assinado pela vereadora Nely Aquino (Pode), propõe a mudança do nome para Praça José Pinto. A intenção é homenagear um membro da comunidade, vizinho à praça, em forma de...

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