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01/06/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão fará audiência sobre rombo em fundo de previdência dos servidores

Parlamentares que integram a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (1º/6), pedido de audiência pública para debater a identificação de um rombo, pelo Ministério Público de Contas (MPC), de R$ 20.926.043.855,97 em um fundo da previdência dos servidores do Município. O encontro, que deve acontecer no próximo dia 29, às 10h, foi solicitado por ...

31/05/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH tem aumento de 12% na arrecadação tributária no 1º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Belo Horizonte arrecadou, nos primeiros quatro meses do ano, quase R$ 754 milhões a mais que o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, na prestação de contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2022, feita em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira...

31/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Fuad traz dados de 2021 e reforça urgência de proposta que reduz passagens

Novamente presente à Câmara Municipal nesta semana, Fuad Noman esteve no parlamento nesta quinta-feira (31/3) para sua primeira prestação de contas como prefeito da Capital Mineira. No encontro, o chefe do Executivo apresentou um balanço das ações da Prefeitura em 2021, em especial as ligadas ao controle da covid-19 na cidade, nas áreas da saúde e assistência social, e ressaltou por mais de uma vez...

30/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito Fuad será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município (art. 98 e inciso XI do art. 108) e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (art. 164), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), apresentará, nesta quinta-feira (31/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, os resultados da gestão da PBH no ano de 2021. A reunião especial faz parte de compromisso formal de prestar contas...

09/03/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam PBH sobre execução do orçamento de 2021

Dados apresentados pela PBH durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre, ocorrida no dia 23 de fevereiro, estão sendo questionados por vereadores por meio de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada nesta quarta-feira (9/3). O requerimento é da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que quer saber, entre outras coisas, por quais motivos a...

23/02/2022

CONTAS DA PBH

Gasto com educação é destaque de 2021; medir qualidade do ensino é preciso

Dois bilhões e quatrocentos milhões de reais. Este foi o montante empenhado pelo Município na educação em 2021, valor que supera em 19,36% os números de 2020, quando foram gastos pouco mais de R$ 2 bilhões. O investimento mostra a importância da área, que tomou conta do debate entre Legislativo e Executivo durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021 feita pela...

21/02/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prestação de contas de 2021 da Prefeitura e da Câmara acontece na quarta

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses (3º quadrimestre) do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (23/2), às 10h, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber com que o governo vem gastando o dinheiro público e se o município foi superavitário ou...

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas crescem duas vezes mais que receitas no acumulado de 2021

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2021. Além da execução orçamentária, composta de receitas, despesas e orçamentos temáticos (criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência) e...

04/08/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno

Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...

31/05/2021

CONTAS DA PBH

Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social

Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...

28/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Poderes Executivo e Legislativo vão apresentar contas do 1º quadrimestre

As prestações de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referentes ao 1º quadrimestre deste ano acontecerão na segunda-feira (31/5), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A reunião, que atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal da CMBH e, posteriormente à sua realização, poderá ser acessada...

10/05/2021

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores

Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...

28/04/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur

Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

07/04/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Desativação de centro de saúde no Paulo VI será debatida em audiência pública

O provável encerramento das atividades do Centro de Saúde Marivanda Baleeiro, localizado no Bairro Paulo VI, será tema de audiência pública no dia 14 de abril, às 13h. O encontro foi agendado nesta quarta-feira (7/4) pela Comissão de Saúde e Saneamento, que também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo que o centro de saúde a ser construído no Bairro Havaí tenha entrada pela Rua...

03/03/2021

vereadores no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona superávit do Município em ano de crise

"Por que a Prefeitura gerou superávit primário (saldo positivo entre as receitas e as despesas primárias) em meio a uma crise sem precedente na história recente?" Este e outros questionamentos acerca da prestação de contas realizada pelo Executivo em audiência pública pelo serão encaminhados ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O pedido...

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