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Professor Claudiney Dulim
Professor Claudiney Dulim
31/05/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara apresenta números do 1º quadrimestre de 2022 em audiência
Nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, a Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou sua execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2022, detalhando as despesas por natureza econômica, divididas em despesas correntes (pessoal, terceirização, serviços e custeio) e despesas de capital (investimentos), além de agrupadas em cinco...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH tem aumento de 12% na arrecadação tributária no 1º quadrimestre de 2022
A Prefeitura de Belo Horizonte arrecadou, nos primeiros quatro meses do ano, quase R$ 754 milhões a mais que o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, na prestação de contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2022, feita em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira...
25/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mais PLs sobre reajuste e carreira de servidores estão prontos para o Plenário
Receberam parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (25/5) e estão conclusos para apreciação do Plenário, em 1º turno, dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que tratam da carreira de servidores públicos e instituem reajustes remuneratórios. O PL 280/2022 concede reajuste de 11,77% e promove alterações no plano de carreira de servidores da...
LDO 2023
PBH prevê orçamento de R$ 14.73 bi para 2023 e superávit de R$ 82 mi
Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu, na manhã desta quarta-feira (25/5), audiência pública para apresentação do anteprojeto orçamentário elaborado pelo Executivo para o exercício de 2023. Na peça, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores, a Prefeitura estima uma receita primária R...
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste de salários de servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já está concluso para ir ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 320/2022, que dispõe sobre reajustes de salário para diversas categorias de servidores e empregados públicos da Prefeitura. O texto, que teve parecer apreciado na manhã desta quarta-feira em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, reajusta os vencimentos em 11,...
20/05/2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sugestões populares ao PLDO 2023 podem ser enviadas a partir de segunda
Cidadãos e organizações da sociedade civil também podem participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio do envio de sugestões. O prazo para envio de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO) terá início na segunda-feira (23/5) às 9 horas. Elas deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico que estará...
18/05/2022
LDO 2023
Definido calendário e critérios para sugestões populares às diretrizes orçamentárias
Com o objetivo de garantir que a participação da sociedade nas definições sobre o orçamento municipal seja feita de forma organizada e efetiva, a Comissão de Orçamento e Finanças definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (18/5), os critérios técnicos para a participação social, o recebimento e a apreciação das sugestões enviadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO)....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Identificação de pessoa com deficiência oculta gera pedido de informação à PBH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, na manhã desta quarta-feira (18/5), pedir informações ao Executivo sobre possível repercussão financeira referente a projeto de lei que propõe a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificar pessoas com deficiência oculta na cidade. O PL 240/2021 tramita em 1º turno e teve parecer favorável aprovado em todas as...
12/05/2022
Plenário
PL que flexibiliza renovação de licenças para estabelecimentos passa em 1º turno
Projeto de lei (PL) que retira do Código de Posturas artigo que trata da perda da licença para funcionamento de estabelecimento em função de sua caducidade (vencimento do prazo) foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário, nesta quinta-feira (12/5). Atualmente, aqueles que não renovarem a permissão dentro do prazo de validade perdem a autorização para continarem funcionando. Segundo a maioria dos...
06/05/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Placas informativas em obras públicas e privadas podem facilitar fiscalização
A fiscalização de obras públicas e privadas pelos cidadãos pode ser facilitada com a obrigatoriedade de instalação de placas com informações sobre as intervenções e canais de comunicação com os responsáveis. É o que prevê o Projeto de Lei 102/2021, que teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Pública, nesta quarta-feira (4/5), e já pode ir a Plenário para votação em 2º...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
27/04/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2015 do Município foram aprovadas com ressalva pelo TCE-MG
Assegurar a legitimidade do julgamento que a Câmara Municipal fará das contas do Município relativas ao exercício de 2015 e dar ciência ao ex-prefeito Marcio Lacerda sobre o processo legislativo e sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou com ressalva os dados apresentados. Este é o objetivo de pedido de informação por escrito aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
06/04/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Política de atenção a pessoas com doenças raras já pode ser votada em 2º turno
Mais dois projetos estão prontos para serem analisados pelo Plenário da Câmara de BH em definitivo: o PL 43/2021, que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras; e o PL 91/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose. Os dois tiveram pareceres favoráveis em 2º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (6/4...
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