Professor Claudiney Dulim | Page 8 | Portal CMBH

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10/02/2022

Plenário

Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais

O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...

09/02/2022

Plenário

Redução do número de leis municipais dá mais um passo em BH

A possibilidade de redução do número de leis em Belo Horizonte deu mais um passo importante nesta quarta-feira (9/2) quando o Plenário da Câmara de BH aprovou, sem nenhum voto contrário, projeto que consolida em uma única nova norma as leis esparsas que instituem datas comemorativas no Município. Na mesma reunião, vereadores repercutiram positivamente a decisão do Executivo que desobriga a apresentação de...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão esportiva de pessoas com deficiência já pode ir a Plenário

Já pode ser anunciado para a Ordem do Dia do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, o Projeto de Lei 193/2021, que propõe a inclusão de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em corridas de rua e prevê a isenção de taxas de inscrição. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (9/2). A comissão também...

04/02/2022

Plenário

Criação de escolas bilíngues em Libras e em português é aprovada em definitivo

Uma importante etapa para a conquista da garantia legal de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa no Sistema Municipal de Ensino foi encerrada nesta sexta-feira (4/2) com a aprovação pelo Plenário, em 2º turno, do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 22/2021. A proposição, que garante o ensino de Libras como primeira língua e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita...

02/02/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão questiona gasto com publicidade e evolução do preço da passagem

A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) pela Prefeitura de aditivos ao contrato de publicidade, no valor de R$ 57,5 milhões, motivou a aprovação de pedido de informação pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (2/2), ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). De acordo com o vereador Gabriel (sem partido), autor do requerimento, a atitude, em ano...

31/01/2022

BALANÇO 2021

Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...

14/01/2022

Comissão debate, em 2021, violência, desemprego e estratégias de comunicação

BALANÇO 2021

Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras

Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...

02/12/2021

Desburocratização

Comissão especial encerra trabalhos e apresenta à cidade Caderno de Soluções

Aprimoramento do BHISS Digital, agilidade na emissão de alvarás e unificação dos canais de atendimento da PBH. Estas são algumas das 17 indicações feitas pela Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico e que constam do relatório final apresentado e aprovado pelos parlamentares durante a reunião de encerramento dos trabalhos, nesta quinta-feira, (2/12). Chamada de Caderno de...

01/12/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão opina pela rejeição ao PL que institui política contra evasão escolar

Analisando a repercussão financeira da medida e sua adequação quanto à compatibilidade com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer em 1º turno pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. O relatório reforça...

30/11/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Com mais de 800 emendas apresentadas, orçamento de 2022 já pode ser votado

O primeiro Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) contendo emendas individuais impositivas dos vereadores - que precisam ser necessariamente executadas pela Prefeitura - teve parecer aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta terça-feira (30/11). Criado por meio de alteração na Lei Orgânica aprovada pelos vereadores em julho deste ano, o chamado “orçamento impositivo” já passa a...

16/11/2021

MEIO AMBIENTE

Empreendimento que pode gerar mais de 3 mil empregos deve levar à supressão de quase 6 mil árvores

Notícia veiculada pela imprensa, no mês de agosto, de que cerca de nove mil árvores seriam suprimidas na Região do Barreiro em área de propriedade da Vallourec foi o mote para a audiência pública realizada nesta terça-feira (16/11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na ocasião, representantes das empresas Log Commercial Properties e Grupo EPO, responsáveis pelo...

12/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate

Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...

08/11/2021

CPI DA BHTRANS

Relatório final pede indiciamento de mais de 30; entre eles, Alexandre Kalil

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/11), o Relatório Final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há cerca de seis meses. O documento, que tem mais de 400 páginas, conclui pelo indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) pelos crimes de peculato, prevaricação e condescendência criminosa e ainda de outras...

20/10/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA

Após o recebimento dos anteprojetos da Lei de Orçamento Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025 (PPAG), encaminhados pelo Executivo Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10), os critérios técnicos a serem adotados para o recebimento e a apreciação das...

14/10/2021

Vereadores Bruno Miranda, Professor Claudiney Dulim, Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu, e vereadoras Bella Gonçalves e Marcela Trópia, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira 14/10), para apresentação do PPAG 2022-2025 e da LOA 2022

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado

A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Atendimento ao Cidadão e...

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