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13/11/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Plenário aprova mudanças no regime de previdência dos servidores
Diante de uma galeria cheia, ecoando reivindicações de diversas categorias de servidores públicos municipais, o Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (13/11), uma série de mudanças na lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (RPPS). O texto aprovado tramitava na Casa na forma do substitutivo-emenda nº23 ao PL 584/18 e uniformiza as...
07/08/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno
Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
03/07/2018
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...
07/06/2018
Plenário
Vereadores pedem mais diálogo do Executivo com a Câmara Municipal
Com mais de duas horas de duração, a reunião plenária desta quinta (7/6) foi marcada por denúncias e críticas de vereadores à atual gestão, referentes a gastos com viagens, falta de diálogo, desorganização e ausência de prestação de contas ao Legislativo e à população sobre questões relevantes para a cidade. A legitimidade da obstrução da pauta no intuito de evitar a votação de projetos do Executivo sem o...
06/06/2018
Plenário
Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas
Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de...
04/06/2018
Plenário
Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve
Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....
09/05/2018
Plenário
Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô
Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...
10/04/2018
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...
05/04/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos
Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...
03/04/2018
Plenário
Vetos do Executivo dominam as discussões na reunião desta terça
Apesar de amplamente reconhecido por sua função típica de elaborar novas leis, o Poder Legislativo deve cumprir também outras funções, como a de fiscalizar a execução das políticas públicas pelo Poder Executivo. Essa prerrogativa e responsabilidade constitucional foi destacada por parlamentares durante a reunião plenária desta terça-feira (3/4), quando foram debatidas determinadas práticas e discursos...
14/03/2018
Plenário
Acusações entre vereadores e CPI do transporte coletivo dominam debates
Denúncias entre parlamentares voltaram a ocupar o debate em reunião plenária na tarde desta quarta-feira (14/3). Envolvendo acusões de quebra de decoro e financiamento irregular de campanha, os discursos têm sido vistos, por parte dos vereadores, como “cortina de fumaça” para desviar a atenção da sociedade de temas considerados mais importantes, como a criação da CPI para investigar os contratos...
12/03/2018
Plenário
Vereadores da base negam denúncias de barganhas para apoiar PBH
Denúncia feita pelo vereador Gabriel (PHS) na última sexta-feira, referente à suposta troca do apoio de Jair Di Gregório (PP) à Prefeitura pela escalação de seu filho para compor a equipe de base do Clube Atlético Mineiro, que já foi presidido pelo atual prefeito, continuou a repercutir no Plenário na reunião desta segunda (12/3). Alguns dos integrantes da base de apoio de Kalil anunciaram que irão denunciar...
09/03/2018
Plenário
Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária
Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...
15/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação
A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...
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