Sugestão de pauta | Page 45 | Portal CMBH

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08/11/2024

EXTRAORDINÁRIA

Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares

O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. Convocadas pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) com objetivo de “limpar a pauta” para a...

Foto do Plenário Amintas de Barros a partir do fundo, atrás das cadeiras dos vereadores.

EXTRAORDINÁRIA

Combate ao etarismo, discriminação com base na idade, em pauta na segunda

A defesa dos direitos dos idosos e o combate ao etarismo - forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade em razão da juventude ou velhice - são temas de projetos de lei que devem ser votados em Plenário na próxima semana. O presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) convocou os vereadores para duas reuniões extraordinárias, nas próximas segunda (11/11) e terça-feira...

06/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de linha de ônibus para centro de saúde no Barreiro será tema de debate

Inaugurado no último dia 14 de outubro, o novo Centro de Saúde do Diamante/Teixeira Dias, na Regional Barreiro, atendeu antiga demanda de usuários e trabalhadores da unidade quanto à melhoria da infraestrutura. Entretanto, a falta de transporte público está limitando o acesso de uma parte da população até o local. Para debater a questão, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...

05/11/2024

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar usos não residenciais em áreas de diretrizes especiais

Entre as 17 proposições anunciadas para a reunião do Plenário desta quarta (6/11), oito referentes à política urbana e à administração pública podem ser votadas. Entre aquelas em 2º turno destacam-se os Projetos de Lei 857/2024, que altera a permissividade de usos não residenciais em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), e 841/2024, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da...

Foto de placa prata, com o desenho do brasão de Belo Horizonte e a escrita "Câmara Municipal de Belo Horizonte"

ORDEM DO DIA

Saúde é tema de seis projetos que podem ser votados em Plenário nesta quarta

A obrigatoriedade de fraldários em locais de grande movimento pode ser aprovada em 2º turno em reunião do Plenário desta quarta-feira (4/11). Outros três projetos de lei relacionados à saúde estarão em pauta em 2º turno e mais dois em 1º. As propostas tratam da criação do Programa Farmácia Viva; do reconhecimento da visão monocular como deficiência visual; da criação do Selo Estabelecimento Amigo do...

05/07/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Urbanização de via no Bairro Taquaril será debatida na segunda (8/7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater na próxima segunda-feira (8/7) a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram, a necessidade de obras de urbanização e melhoria da iluminação pública da Rua São Vicente, entre as Ruas Dom Henrique e Diniz Dias, no Bairro Taquaril. O debate foi solicitado por Marcos Crispim (DC), que, no requerimento, explica que a ausência de...

Dois idosos sentados, um deles está com chapéu de palha.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sociedade deve opinar sobre criação de Conselho Municipal da Defesa da Pessoa Idosa

O Projeto de Lei 891/2024, de autoria do Executivo, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa será debatido pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (9/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência, solicitada por Gilson Guimarães (PSB), pretende reunir reunir interessados, especialistas e entidades que...

Fachada do Centro de Saúde João Batista, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura do Centro de Saúde Santo Antônio em pauta na quarta (10/7)

A falta de infraestrutura e de condições adequadas de trabalho no Centro de Saúde Santo Antônio, situado à Rua Irineu Pinto, no Bairro São João Batista, serão debatidas com gestores públicos, funcionários e usuários na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (10/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência pública também irá abordar a...

Foto Jadson Thomas/Pexels

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Continuidade do Programa Escola Livre de Artes em debate na próxima semana

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai discutir na próxima quarta-feira (10/7), às 9h30, a consolidação do Programa Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA-Arena) como política permanente do Município, independente das mudanças de gestão. Requerido por Cida Falabella (Psol), o evento visa a reforçar a importância da continuidade do programa, que oferece cursos...

De costas, criança caminha em direção à escada com degraus coloridos, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atendimento a crianças e adolescentes com autismo em debate na quinta-feira (11/7)

O atendimento e cuidado prestadois às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH e no sistema de ensino municipal será debatido na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (11/7), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT), a audiência vai abordar os programas oferecidos pela Prefeitura para atender esse público nas esferas de...

01/07/2024

CPI Pampulha

Relatório final da investigação sobre limpeza da lagoa será votado nesta terça

Após 15 reuniões, dezenas de requerimentos encaminhados, 11 visitas técnicas e 11 oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, será encerrada nesta terça-feira (2/7), com votação do relatório final. O documento, que tem mais de 650 páginas, será apresentado e votado pelos vereadores, a partir das 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ao longo de seis meses de trabalhos, a CPI...

Dois guardas civis municipais caminham em uma praça, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta nomeação de excedentes aprovados no concurso da Guarda Municipal

A nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal será debatida pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência irá discutir o interesse público e a possibilidade de nomeação dos candidatos classificados além do número inicial de vagas. O evento será transmitido ao vivo...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cidadania e cultura para a população LGBTQIA+ em debate na quarta

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater cidadania e políticas de cultura LGBTQIA+ na quarta-feira (3/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a audiência pública discutirá temas como a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão do grupo mencionado, celebram a diversidade e combatam a ...

28/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mesmo com valor reconhecido por lei, Mata do Planalto ainda estaria ameaçada

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate nesta segunda-feira (1º/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Mata do Planalto. A área, que tem mais de 200 mil m², possui consideráveis atributos e valores socioambientais, abrigando uma importante biodiversidade, onde vivem ao menos 68 tipos de aves. Mesmo sendo declarada de utilidade pública, sua...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

App que facilita acesso de surdos a serviços de emergência em debate nesta terça

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país tem hoje mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva. Por solicitação de Jorge Santos (Republicanos), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizar na próxima terça-feira (2/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o aplicativo Socorro...