ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores concordam com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que orienta fiscalização no âmbito do Legislativo 

Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre as despesas realizadas entre janeiro e abril deste ano. Promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a reunião de prestação de contas deve ocorrer quadrimestralmente, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fechamento de parque na Região Noroeste também será tema de reunião

Texto recebeu parecer pela aprovação e está pronto para ser votado em Plenário

Colegiado ainda emitiu parecer favorável à desafetação de área pública de 800m², na Serra

Os gastos da Câmara também foram apresentados em audiência pública

Criação de Secretaria de Segurança Pública recebeu parecer pela rejeição

Projeto de Lei volta ao Plenário e, se aprovado, segue para sanção ou veto do Executivo. Seis PLs foram aprovados em 1º turno

Emenda aprovada suprime artigo que determina a entrada da lei em vigor

Defesa do direito das mulheres também esteve na pauta da comissão