O Projeto de Lei 497/09, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza o Executivo a criar o Programa BH Justiça Restaurativa, iniciativa que consiste na busca da mediação e da resolução de conflitos entre os cidadãos na interface com os órgãos de prestação de serviço público municipal, preferencialmente as escolas municipais, os centros de saúde, o
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniu-se no dia 6 de abril, no Plenário Camil Caram, e aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei e de resolução. Foram apreciados o PL 484/09, em 1º turno, e o PL 57/09, em 2º turno.
Autorizar o estacionamento gratuito de clientes em frente às farmácias e às drogarias do Município de Belo Horizonte é a proposta do vereador Ronaldo Gontijo (PPS) com o Projeto de Lei 449/09, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O Projeto de Lei nº 495/09, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher foi aprovado, em 1º turno, na Comissão de Orçamento e Finanças. Outros oito projetos tiveram pareceres aprovados na reunião do dia 16 de março de 2010, realizada no plenário Camil Caram.
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar audiência pública na terça-feira, 9 de março, às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a requerimento do vereador Adriano Ventura (PT). O objetivo da reunião é o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art.
Com o objetivo de esclarecer e compreender o Projeto de Lei 1002/10, de autoria do Executivo, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou audiência pública no dia 2 de março, no Plenário Camil Caram.
Com o objetivo de esclarecer e compreender o Projeto de Lei 1002/10, de autoria do Executivo, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou audiência pública no dia 2 de março, no Plenário Camil Caram.
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas marcou três audiências e aprovou 17 pareceres a projetos de lei em 1º e 2º turnos na sua 3ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2010, no Plenário Camil Caram.
Durante a reunião de terça-feira, 8 de setembro, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o parecer do relator pela aprovação do Projeto de Lei 57/09, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR).
