Comissão recebe nove sugestões para a LOA 2011
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova “Mês de prevenção do glaucoma”
O Projeto de Lei 1.219/10, que institui o mês de prevenção do glaucoma, está entre os quatro PLs que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que se reuniu no dia 5 de outubro de 2010, no Plenário Camil Caram.
Comissão aprova PL que mapeia população de até 18 anos
Comissão aprova “criação” do Orçamento Participativo
Dentre os três projetos apreciados pela Comissão de Orçamento e Finanças no dia 31 de agosto de 2010, está a previsão em lei do Orçamento Participativo. A reunião foi presidida pelo vereador Chambarelle (PRB), com as presenças dos vereadores Hugo Tomé (PMN) e Adriano Ventura (PT).
Vereadores decidem por diligência a PL de licença-maternidade
Projeto que institui “ficha-limpa” para empresas é aprovado
Comissão favorável à poda e substituição de árvores
Execução orçamentária e companhia de ativos são temas de audiências
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou três audiências no primeiro semestre do ano para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura e da Câmara Municipal e discutir a criação de uma empresa sob o controle acionário do Município.
Comissão aprova mais de 70 projetos de lei
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou 73 projetos de lei em 10 reuniões ordinárias no primeiro semestre de 2010. A Comissão também realizou quatro audiências públicas.
Comissão apoia três projetos
O PL 1036/10, de autoria da presidente da Câmara Municipal Luzia Ferreira (PPS) e do vereador Leonardo Matos (PV), cria o “Censo Inclusão”. A proposta visa identificar, mapear e cadastrar os perfis socioeconômicos e as condições de habitação e de mobilidade urbana das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belo Horizonte.