Comissão vai realizar audiência para debater IPTU 2013
Parlamentares aprovaram ainda pedido de informações sobre receita oriunda do ISSQN
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Metas fiscais do último quadrimestre de 2012 serão avaliadas em audiência
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Executivo e Legislativo Municipal devem apresentar contas em 26/2
Parlamentares pedem esclarecimentos sobre obras na capital
O Secretário de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte participou, nesta terça (27/11), da reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. José Lauro Nogueira Terror foi convidado a apresentar informações sobre supostas paralisações de obras em Belo Horizonte. Na reunião, a Comissão emitiu ainda parecer sobre as emendas parlamentares ao projeto do orçamento municipal para o exercício de 2013
Comissão aprova revisão do PPAG 2010-2013
Proposta do Executivo segue para Plenário com três emendas
Comissão aprova criação de secretaria para combate à violência infanto-juvenil
Objetivo é prevenir ocorrências e prestar assistência às vítimas
Comissão debateu projeto da LDO em audiência pública
Reunião contou com a presença de entidades da sociedade civil
PL exige a aplicação da função social da propriedade
Comissão aprovou dois projetos de lei que tramitam em 1º turno
Comissão aprova meia-entrada para professores
Outro PL aprovado cria os Jogos Municipais da Terceira Idade
Comissão aprova projetos de lei nas áreas de educação, saúde e trânsito
Um dos PLs prevê vacinação contra HPV
PL garante tempo mínimo para planejamento de aulas
Proposta fixa tempo de interação com alunos em até 2/3 da carga horária de professores