ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiência pública discutirá o segundo quadrimestre do ano

Também foi marcada audiência para prestação de contas da PBH

A proposta visa a melhorar o atendimento a idosos, crianças, gestantes e deficientes

A proposta visa a melhorar o atendimento a idosos, crianças, gestantes e deficientes

Vereadores liberaram a alienação de bens da Prefeitura.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram aprovados em 1° turno na Comissão de Orçamento e Finanças em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (16/8). O PL 1698/11 autoriza a venda de imóveis públicos visando investimentos em programas de habitação, transporte e infraestrutura urbana e o PL 1728/11, que prevê parceiras público-privadas (PPPs) para melhorar a estrutura física da rede municipal de Saúde.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram aprovados em 1° turno na Comissão de Orçamento e Finanças em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (16/8). O PL 1698/11 autoriza a venda de imóveis públicos visando investimentos em programas de habitação, transporte e infraestrutura urbana e o PL 1728/11, que prevê parceiras público-privadas (PPPs) para melhorar a estrutura física da rede municipal de Saúde.

{mosimage}A isenção de pagamento de valores cobrados para a realização de atividades em logradouro publico a determinados órgãos e entidades foi analisada, no dia 26 de abril, pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que sugeriu alteração do texto proposto. O objetivo da alteração é avaliar o impacto do projeto, que deverá receber emenda.

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou o Projeto de Lei 1176/2010, que libera deficientes e maiores de 60 anos do pagamento do estacionamento faixa azul, durante reunião do dia 19 de abril. Foram aprovados ainda outros 12 projetos, sendo dois em 2º turno.