Comissão debateu PL que incentiva descarte sustentável de óleos e gorduras

A proteção ao meio ambiente esteve em pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta terça-feira (22/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O colegiado emitiu parecer pela aprovação ao PL 490/13, de autoria de Juliano Lopes (PSDC), que propõe instituir programa de aproveitamento sustentável de óleos e gorduras, na capital. Na área da saúde, recebeu parecer pela aprovação o PL 455/13, de Jorge Santos (PRB), que sugere medidas para incrementar o tratamento médico e odontológico prestado a alunos da rede pública de ensino, em BH.

A criação do Programa de Incentivo ao Aproveitamento Sustentável de Óleos e Gorduras objetiva combater o descarte inadequado desses insumos, que, de acordo com Juliano Lopes, pode prejudicar o funcionamento de esgotos e a preservação dos mananciais hídricos de Belo Horizonte. A proposta do parlamentar é incentivar, por meio do projeto, a reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, utilizado tanto em residências quanto no comércio e na indústria. O texto, além disso, prevê o desenvolvimento de ações educativas, focadas na conscientização de empreendedores e cidadãos sobre as vantagens econômicas e socioambientais da reciclagem.

Antes de ser enviado para sanção ou veto do prefeito, o projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos, pelo plenário da Câmara.

Saúde infantil

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer pela aprovação ao projeto de lei 455/13, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que propõe implantar no município os serviços do Ônibus Escolar da Saúde. A proposta é que o equipamento funcione com uma unidade de saúde itinerante, realizando visitas periódicas às escolas da rede municipal de ensino. Os veículos seriam equipados para a prestação de atendimento odontológico e de clínica geral pediátrica, bem como para a realização de exames laboratoriais. Além de profissionais da saúde, a proposta prevê que os equipamentos contem ainda com assistentes sociais em sua equipe operacional.

De acordo com o autor do projeto, a criação do Ônibus Escolar da Saúde tornaria o atendimento de médico e odontológico menos burocrático e traria mais conforto aos pais de alunos.

Antes de ser enviado para sanção ou veto do prefeito, o projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos, pelo plenário da Câmara.

Centro Administrativo da Prefeitura

A Comissão aprovou ainda requerimento apresentado pelos vereadores Adriano Ventura (PT) e Pedro Patrus (PT) solicitando que se encaminhe à Secretaria Municipal de Governo pedido de informações sobre os custos das desapropriações implicadas na possível construção do novo centro administrativo da PBH, na região da Lagoinha.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Adriano Ventura, Elvis Côrtes (PSDC), Henrique Braga (PSDB) e Jorge Santos (PRB).

Assista aqui a reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional