Comissão debateu gastos da PBH em 2013

A Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública, na última sexta-feira (14/3), para discutir a prestação de contas da Prefeitura, com relação ao ano de 2013. Em pauta, a saúde financeira da capital, o números da arrecadação e das despesas do município.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli, a arrecadação registrou taxas de crescimento significativas em 2013. A receita tributária, construída a partir da captação de impostos como IPTU, ISS e ITBI, aumentou 9% em relação a 2012, o que permitiu a entrada de cerca de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos. Já as transferências realizadas pelo Estado e pela União aumentaram 11% no período, atingindo a casa dos R$ 3,8 bilhões. As operações de crédito, referentes a empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, aumentaram 145% e geraram caixa para a amortização da dívida pública e para a realização de investimentos.

Paincastelli, lembrou, contudo, que o crescimento da receita foi acompanhado também por um crescimento da ordem de 15% no conjunto das despesas do município, o que pode exigir ajustes na política fiscal, sobretudo em médio e longo prazo.

Áreas de resultado

No tocante aos programas de governo, a Prefeitura apresentou os índices de execução orçamentária e dados sobre o cumprimento das metas planejadas pelo Executivo. Esses números, bem como informações a respeito da receita e da despesa podem ser consultados aqui.  A esse respeito, representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram diretamente aos secretários municipais, com destaque para as dúvidas ligadas à política de mobilidade urbana e de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Felipe Tampieri, do Movimento Nossa BH, questionou a execução de gastos acima do previsto na realização de obras, sobretudo nas intervenções para a promoção da mobilidade. Segundo José Lauro Nogueira Terror, secretário municipal de Obras e Infraestrutura, no caso do BRT, os custos extrapolaram em até 9% as estimativas iniciais. A discrepância, no entanto, seria fruto de revisões nos projetos originais do Move, com o objetivo de garantir a construção de um sistema mais seguro e moderno.

Já Regina Mendes, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, cobrou mais detalhamento acerca do orçamento municipal para a Copa do Mundo. De acordo com ela, em eventos desse porte, é necessário que o poder público invista no financiamento de medidas para proteger crianças de práticas que violem seus direitos, como o trabalho infantil e a exploração sexual. Gláucia Brandão, Secretária Municipal de Políticas Sociais, lembrou que será realizada audiência pública especificamente para debater o tema, no dia 20 de março. Além disso, será implantado nas cidades sede um projeto específico para assegurar a proteção desse público durante a realização dos jogos.

Estiveram presentes na reunião, dentre outros, os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), Wellington Bessa “Sapão” (PSB), Jorge Santos (PRB) e Coronel Piccinini (PSB).

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional