SAÚDE

O controle de pragas através do uso de inseticidas e agrotóxicos foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira. A comissão debateu com profissionais e autoridades competentes a necessidade da criação de uma legislação a respeito dessa atividade.

A Comissão de Saúde e Saneamento solicitou uma audiência pública, ainda sem data de realização, para discutir a situação das empresas controladoras de pragas em Belo Horizonte. Representantes da Minas Prag reivindicam a elaboração de uma lei para que todos os profissionais do setor sejam regularizados e que cumpram as determinações exigidas para exercer a função.
 

Critérios para avaliar a qualidade e o nível de agrotóxicos dos alimentos comercializados no município foram os assuntos abordados durante a audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento.

Uma das preocupações da Câmara Municipal está relacionada ao uso de drogas e entorpecentes em Belo Horizonte. O drama que acompanha parte significativa das famílias foi debatido em reunião plenária e teve na segunda-feira, 5 de maio, um representativo avanço com a aprovação em segundo turno do projeto de lei 1.469/07, de autoria do vereador Fred Costa (PHS). O objetivo é criar o cargo de suplente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad).

O posto, anteriormente denominado Centro de Saúde Miramar, recebeu o nome de Centro de Saúde Mauro de Araújo e atende cerca de 300 pessoas por dia.

A Diretoria de Recursos  Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou hoje, 16 de abril, a vacinação contra febre amarela (anti-amarílica), que vai até amanhã, 17 de abril.  Também estão disponíveis as vacinas contra difteria e tétano (Dupla Adulto) e triviral. 

Por 22 votos a favor, a Câmara Municipal aprovou hoje, 2 de abril, em primeiro turno, o projeto de lei 1.560/07, de autoria do Executivo, que autoriza a convocação de concursados para ocuparem 500 cargos de técnico superior de saúde e outros 500 de agente comunitário de saúde.

O Executivo municipal, por meio do secretário Municipal de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, confirmou a criação do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam-ad), na regional Pampulha. Será a primeira unidade da rede de atendimento intensivo aos dependentes químicos, que contará com uma equipe multiprofissional treinada e capacitada para atender aos usuários de drogas, um trabalho realizado em parceria com o Centro Mineiro de Toxicomania.

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou hoje, 27 de março, o parecer pelo pedido de diligência do relator, vereador Tarcísio Caixeta (PT), ao projeto de lei nº.1.583/07 e o parecer pela rejeição do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) ao projeto de lei nº.1.622/08.