Comissão analisa isenção para doação de órgãos
Na reunião de quarta-feira, 19 de agosto, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 224/09, de autoria do vereador Carlos Henrique (PR). A matéria, que tramita em primeiro turno na Casa, dispõe sobre isenção de tarifas de sepultamento de doadores de órgãos.




O vereador Alexandre Gomes (PSB), membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, disse que aguarda que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) cumpra seu programa ‘Médico, Bom de Serviço’, lançado durante a campanha eleitoral.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, no primeiro semestre, 20 reuniões ordinárias, quatro audiências públicas internas e uma externa. Foram encaminhados, para apreciação da Comissão, 93 projetos de lei.
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou na quarta-feira, 27 de maio, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 117/09, de autoria do vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM), que tramita em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A transferência do Posto de Saúde da Prefeitura localizado no bairro Coqueiros para o Pindorama, na regional Nordeste, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Moradores do bairro Coqueiros, na região Noroeste, compareceram no dia 15 de maio à Câmara Municipal de Belo Horizonte para solicitar a realização de uma audiência pública externa para debater a implantação de centro de saúde na região. O encontro ocorreu às 14h30 no Plenário Helvécio Arantes.
No dia 22 de abril, às 13 horas, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública para discutir e divulgar informações sobre medidas de combate à leishmaniose no município. A reunião foi uma solicitada pelos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, e Iran Barbosa (PMDB).
O vereador Sérgio Fernando (PHS), líder do PHS e presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte, apresentou emenda ao projeto de lei 04/2009, que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos e privados, em Belo Horizonte.