SAÚDE

Por 22 votos a favor, a Câmara Municipal aprovou hoje, 2 de abril, em primeiro turno, o projeto de lei 1.560/07, de autoria do Executivo, que autoriza a convocação de concursados para ocuparem 500 cargos de técnico superior de saúde e outros 500 de agente comunitário de saúde.

O Executivo municipal, por meio do secretário Municipal de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, confirmou a criação do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam-ad), na regional Pampulha. Será a primeira unidade da rede de atendimento intensivo aos dependentes químicos, que contará com uma equipe multiprofissional treinada e capacitada para atender aos usuários de drogas, um trabalho realizado em parceria com o Centro Mineiro de Toxicomania.

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou hoje, 27 de março, o parecer pelo pedido de diligência do relator, vereador Tarcísio Caixeta (PT), ao projeto de lei nº.1.583/07 e o parecer pela rejeição do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) ao projeto de lei nº.1.622/08.

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou hoje, 27 de março, o parecer pelo pedido de diligência do relator, vereador Tarcísio Caixeta (PT), ao projeto de lei nº.1.583/07 e o parecer pela rejeição do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) ao projeto de lei nº.1.622/08.

Estimular a doação de sangue em hospitais da rede publica. É o que propõe o projeto 1.570/07, de autoria do 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Valdir Antero Vieira, ‘Índio’ (PTN).

A preocupação com a saúde ocular de crianças e recém-nascidos motivou a vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdo B), 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara, a apresentar o projeto de lei 1.246/07, que determina a realização de exame ocular para detectar catarata congênita nos hospitais da rede pública do município.

Encontrar novas formas de melhorar os atendimentos na rede municipal de saúde e aumentar o acesso a esse serviço é uma necessidade. Para isso, a Câmara Municipal aprovou em segundo turno, no dia 9 de outubro, o projeto 527/05, de autoria da vereadora Ana Paschoal (PT), que cria o Caixa-saúde.

Melhorar o atendimento aos usuários dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública. Esse é o objetivo do projeto de lei 1.399/07, de autoria do vereador e corregedor da Casa, Anselmo José Domingos (PTC). A proposta foi aprovada na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada hoje, às 13h30, no plenário Helvécio Arantes da Câmara Municipal.

Desde o início deste mês, o Executivo está autorizado a implantar, nos postos de saúde da Prefeitura, por meio do SUS, tratamento alternativo de Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo.