Comissão analisa isenção para doação de órgãos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, no primeiro semestre, 20 reuniões ordinárias, quatro audiências públicas internas e uma externa. Foram encaminhados, para apreciação da Comissão, 93 projetos de lei.
O vereador Sérgio Fernando (PHS), líder do PHS e presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Belo Horizonte, apresentou emenda ao projeto de lei 04/2009, que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos e privados, em Belo Horizonte.