Comissão aprova folga para controle preventivo do câncer de mama
SAÚDE
PL busca evitar doenças respiratórias no Município
Dois projetos de leis com o objetivo de evitar sérias doenças à população belo-horizontina foram aprovados, em 2º turno, na reunião plenária extraordinária realizada na manhã do dia 23 de dezembro de 2010. Os PLs 376/09 e 1010/10, ambos de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB), estabelecem a revisão periódica de sistemas de climatização em edifícios com grande circulação de pessoas e obrigam os clubes sociais e centros esportivos a exibirem avisos sobre os perigos causados à pele durante a exposição indevida ao sol, respectivamente.
PL autoriza adoçante gratuito para diabéticos
{mosimage}O Projeto de Lei 463/09, de autoria do vereador Cabo Julio (PMDB), que autoriza o Poder Público a fornecer adoçante líquido aos portadores de diabetes atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno na reunião plenária do dia 13 de dezembro de 2010.
Vereadores preocupados com a saúde dos cidadãos
Os vereadores aprovaram, em 1º turno, dois projetos de leis referentes à saúde, na reunião Plenária realizada no dia 11 de novembro de 2010. Os PLs apreciados foram o 350/09, que obriga academias, centros esportivos e similares a afixar cartazes advertindo sobre os riscos do uso de anabolizantes; e o 571/09, que cria mecanismos mais eficazes para a atuação do Município em casos de epidemias.
Quantidade de calorias deverá ser informada
Foi aprovado em 1º turno o PL 299/09, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que obriga quaisquer estabelecimentos que comercializem alimentos para consumo imediato a manter à disposição do consumidor relação com a quantidade de calorias dos produtos à venda. O PL tramita em 2º turno na Comissão de Legislação e Justiça.
PL visa higiene para acondicionamento de alimentos
PL obriga disponibilização de fio dental em lanchonetes, bares e restaurantes
Obrigar os estabelecimentos que comercializam alimentos, em Belo Horizonte, a disponibilizar fio dental aos seus consumidores é a proposta do Projeto de Lei 1.276/10, de autoria do vereador Pablo César ‘Pablito’ (PTC). A matéria foi apresentada em agosto na Casa e agora tramita em primeiro turno na Comissão de Legislação e Justiça.
Oito projetos de lei sobre o tema estão conclusos para 2º turno
Evitar a propagação da dengue, incentivar o uso de protetor solar e a doação de sangue e de órgãos são algumas medidas propostas pelos vereadores para a promoção da saúde na capital. Os projetos podem entrar na pauta de apreciação, em 2º turno, do Plenário da Câmara Municipal a partir do mês de agosto.Vereadores participam de inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Venda Nova
A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), participou na quinta-feira, 10 de setembro, da inauguração do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Venda Nova, na avenida Padre Pedro Pinto. Câmara debate procedimentos das clínicas odontológicas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na quinta-feira, 27 de agosto, uma reunião especial para discutir os procedimentos das clínicas odontológicas da cidade, a fiscalização dos estabelecimentos e o cumprimento da legislação trabalhista. A iniciativa foi do vereador Bruno Miranda (PDT), 2° secretário da Casa.