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17/02/2025
Defesa dos animais
Comissão questiona incêndio no ambulatório veterinário do Parque Municipal
Um incêndio ocorrido na madrugada do dia 26 de janeiro no ambulatório veterinário do Parque Municipal Américo Renné Giannetti fez com que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviasse, nesta segunda-feira (17/2), questionamentos à Prefeitura. Segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento, o incidente causou a morte de gatos que estavam internados no local. Os...
06/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...
21/10/2024
MEIO AMBIENTE
Vereadores cobram publicação de autorizações para supressão de árvores
Passados mais de 40 dias desde que entrou em vigor, a lei que obriga a Prefeitura a publicar em meio eletrônico as autorizações e licenças para supressão de árvores e áreas verdes em BH, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana solicitou, por meio de um pedido de informação, a regulamentação complementar prevista para garantir a implementação da norma, bem como a previsão de criação...
12/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...
21/11/2023
ÁREA DE RISCO
Moradores denunciam degradação de prédios do Vila Viva no Aglomerado da Serra
Medo, insegurança, indignação e abandono por parte do poder público. Estes foram alguns dos sentimentos relatados por moradores da Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/11). As unidades, que foram construídas a partir do ano de 2005, hoje...
17/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça
Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
06/11/2023
MEIO AMBIENTE
Detector de monóxido de carbono em imóveis para temporada tem aval da comissão
Belo Horizonte pode avançar na prevenção às mortes por intoxicação acidental causada pela inalação de gases. Na manhã desta segunda-feira (6/11), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em 1º turno, o Projeto de Lei 664/2023, que determina a obrigatoriedade de instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis comerciais que ofertem serviços...
07/08/2023
ÁREA DE RISCO
Moradores do Luxemburgo cobram ações contra deslizamento de encosta
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu moradores do Luxemburgo, nesta segunda-feira (7/8), em audiência pública para tratar do risco de deslizamento de talude na Rua Henrique Sales, situação que coloca em perigo moradores do bairro e da Vila São José, situada no morro que é sustentado pela encosta. Requerida pelo vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), a reunião contou...
24/07/2023
VILAS E FAVELAS
Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos
Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
13/02/2023
MEIO AMBIENTE
Risco de desabamentos de moradias no Aglomerado da Serra é apurado
Uma forte chuva atingiu Belo Horizonte no último domingo (12/2), causando alagamentos em vários pontos da cidade e potencializando riscos de deslizamentos em áreas de encosta. No Algomerado da Serra, casas que já vinham infrentando problemas de infiltração estão ainda mais expostas a desabamentos, perigo que é alvo de questionamento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
15/06/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão irá vistoriar rua com risco de desabamento no Bairro Tupi
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/6), a realização de visita técnica no dia 7 de julho, às 10h, para verificar a situação da Rua Gil Moraes de Lemos, no Bairro Tupi. A via, que teria sido atingida pelas chuvas do início do ano de 2022, já foi objeto de questionamento da Comissão Especial, quando a Prefeitura informou que há previsão...
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Casas cedendo e cratera colocam em risco moradores no Barreiro
O volume excessivo de chuvas observado nos últimos anos tem aumentado a preocupação de quem mora em áreas de risco. Para moradores do Beco Beija-Flor, no Bairro Mangueiras, onde algumas casas estão cedendo, e da Rua Luiz Zito Ferreira, no Bairro Diamante, onde uma cratera está aberta no meio da via, o perigo é iminente. A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Comissão de Desenvolvimento...
12/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Atraso em obras de drenagem motiva questionamentos à PBH
Duas visitas técnicas realizadas pela Comissão Especial de Estudos - Drenagem Urbana motivaram pedidos de informações para o Executivo sobre obras de macrodrenagem no Bairro Primeiro de Maio e na Região do Barreiro. O prefeito Fuad Noman (PSD) deverá informar aos vereadores quais os custos e os prazos das intervenções, e ainda responder, entre outras coisas, sobre a falta de diálogo da Prefeitura...
08/03/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão recebe informações sobre contrapartidas da Arena MRV
Com três meses de atraso, a Comissão de Meio Ambente, Defesa dos Animais e Política Urbana recebeu, nesta terça-feira (8/3), resposta da Prefeitura sobre questionamento acerca das contrapartidas exigidas para o licenciamento da Arena MRV, futuro estádio do Atlético Mineiro que está sendo construído no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH. As medidas incluem construção de...
03/02/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão averiguar risco geológico ou de inundação na Vila Biquinhas
Desastres ambientais causados pelo volume excessivo de chuvas têm ocupado boa parte dos noticiários. Impermeabilização da cidade, ocupações desordenadas, mudança no curso de rios e córregos, além de grande volume de lixo descartado de forma irregular são alguns dos problemas que, junto com o desequilíbrio ambiental, trazem grandes prejuízos para a sociedade. Diante de tantos perigos iminentes e da falta de...
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