Regras para realização de eventos culturais em BH serão debatidas em audiência
Encontro vai discutir projeto de lei que adéqua a legislação sobre o tema; Virada Cultural de 2022 é tema de pedido de informação
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Comissão acatou também parecer pela aprovação do PL que dispõe sobre criação e manutenção dos blocos caricatos na cidade
Comissão aprova pedido de informação sobre condicionantes de licenciamento no Bairro Santa Tereza
O texto estabelece o ato da pichação como infração passível de multa. Emenda parlamentar destina os valores arrecadados a ações educativas