Vereadoras pedem informações sobre acompanhamento de gestantes no SUS-BH

Dando sequência a questionamentos apresentados em audiência pública realizada no dia 18 de junho, onde foram debatidos os desafios enfrentados pelas mulheres quanto à gestação, puerpério e violência obstétrica, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (9/7), pedido onde solicita ao secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, várias informações acerca da qualidade da assistência prestada às gestantes no SUS-BH. O pedido também traz questionamentos sobre a fiscalização de casos de violência obstétrica na rede municipal de saúde e como são tratadas as denúncias apresentadas. A comissão também aprovou a inclusão de nomes em audiência pública que acontecerá nos dias 16 e 23 de julho, onde será tratado o tema “A resistência e diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas”. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Há avaliação da qualidade da assistência prestada às gestantes do SUS-BH? E uma rede integrada entre a atenção primária e os serviços de referência para o atendimento da gestação de alto risco, garantindo à gestante o acesso a este atendimento? Essas são algumas das questões levantadas pela Comissão de Mulheres que serão enviadas ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em pedido de informação aprovado nesta sexta-feira. Com ele, as vereadoras da comissão querem ainda saber se há um sistema de referenciamento para o parto, com a garantia de acolhimento das gestantes para o atendimento, evitando com isto a peregrinação destas mulheres por maternidades da cidade. O requerimento foi apresentado pela vereadora Iza Lourança (Psol). “Esse requerimento foi elaborado em conjunto com um grupo da Gabinetona que trata de questões relativas à parturientes, gestantes e puérperas”, explicou Iza durante a votação.

Violência obstétrica

O pedido de informação que será enviado à Secretaria de Saúde traz também questionamentos sobre o cumprimento das orientações da Comissão Perinatal por parte da PBH e se há um sistema de fiscalização das maternidades em relação às práticas de violência obstétrica, como ocorre esta fiscalização e como são tratadas as denúncias recebidas pela secretaria em relação à violência obstétrica na rede própria ou conveniada. Os vereadores também querem saber se a Comissão Perinatal segue funcionando ou foi desfeita. “Não temos notícias do funcionamento da Comissão Perinatal. Queremos saber quais as ações estão sendo realizadas (pelo Executivo) e quais as perspectivas nessa área”, disse Iza, que também foi autora do requerimento que deu origem à audiência pública que debateu o tema em junho.

Na audiência, que contou com a presença de integrantes das mais diferentes instituições da sociedade civil e do poder público, três encaminhamentos foram definidos pelas participantes a partir do debate. O pedido de informação sobre o cumprimento das orientações da Comissão Perinatal por parte da PBH; ações de fortalecimento do programa Gestação Legal, da Defensoria Pública de Minas Gerais; e indicação ao Executivo para que as maternidades públicas e privadas de BH retomem a ação das doulas.

Mulher negra e caribenha

Outros dois requerimentos foram aprovados durante a reunião e pediram a inclusão de nomes que irão participar, nos dias 16 e 23 de julho, de audiência que irá debater "A resistência e diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas". A realização do debate foi aprovada em reunião do dia 2 de julho e tem também como objetivo lembrar o “Dia Internacional da Mulher Negra Latiino-Americana e Caribenha”, celebrado em 25 de julho. Entre os temas a serem debatidos, destaca-se a violência política contra a mulher. Integrarão as discussões representantes do segmento no campo da política e das artes, incluindo mulheres trans, negras e indígenas. As audiências foram requeridas pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT).

Para o primeiro dia de audiência, no dia 16 de julho, que discutirá “A resistência e diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas”, serão convidadas representantes da população de rua, artistas, historiadoras, jornalistas, advogadas, mulheres trans, negras e indígenas. Já no dia 23 de julho, quando será debatida a violência política em várias cidades do país, participarão do encontro vereadoras de Minas Gerais (Uberlândia, Contagem, Governador Valadares e Caratinga), Rio de Janeiro ( Niterói) e São Paulo (São Paulo); e deputadas estaduais, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com a aprovação dos requerimentos, foram incluídos no debate a Defensoria Pública de Minas Gerais e parlamentares do Rio de Janeiro e de Salvador.

Participaram da reunião as vereadoras Marilda Portela (Cidadania), Iza Lourença, Macaé Evaristo, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Flávia Borja (Avente), presidente da comissão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional