REFORMA CONCLUÍDA

Plenário Amynthas de Barros será reaberto com acessibilidade total na segunda

Cadeirantes, idosos, grávidas e deficientes visuais poderão transitar facilmente em todos os setores do grande auditório

sexta-feira, 4 Março, 2022 - 17:00
Foto: Karoline Barreto/CMBH

A Casa do Povo, palco de manifestações e anseios dos mais diferentes segmentos da sociedade, poderá receber mais facilmente cidadãos com mobilidade reduzida. O Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o prinicipal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será reinaugurado na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, atendendo o conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Indivíduos com limitações de locomoção, como cadeirantes, idosos e grávidas, além de pessoas com deficiência visual, poderão acessar e transitar pelo espaço com segurança e autonomia. Entre as intervenções realizadas, rebaixamento da mesa diretora, criação e adequação de rampas, piso tátil, sinalização em libras e banheiro acessível. O conceito de democracia, já exercitado no Legislativo, será estendido às instalações físicas do palco das decisões políticas da cidade. 

Os dois vereadores integrantes da Comissão de Obras do Plenário celebram a iniciativa. Walter Tosta (PL), que é cadeirante, diz que a reforma dá o direito a todos, seja pessoa com deficiência ou não, seja parlamentar ou não, de transitar pela Casa do Povo. “Logo estaremos de portas abertas para receber todas as pessoas com deficiência da cidade e todos os visitantes possíveis”, anuncia Tosta, que é também ouvidor da Câmara. Para Irlan Melo (PSD), a reforma devolve respeito e dignidade a quem utiliza o espaço. "Ver o Plenário Amynthas de Barros reformado é como um sonho. Acessibilidade não é nenhum luxo, é um direito das pessoas com deficiência e é o que nós devemos buscar para todos”, defende Irlan, disse, agradecendo ao ex-presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), que iniciou as contratações referentes às obras, e à presidente Nely Aquino (Pode), pela sensibilidade na execução do projeto.

Modificações e adaptações

A criação de um platô para pessoas com mobilidade reduzida na galeria, garantindo melhor visibilidade do Plenário, e de um espaço para cão guia na área comum aos vereadores são algumas das novidades. Também foram adaptadas as escadas que dão acesso ao Plenário pelo hall, com modificações como piso tátil e sinalização em braile para pessoas com deficiência visual. Modernizado e atualizado, o Plenário não vai perder sua identidade: os materiais utilizados, como mármore na mesa diretora e piso de carpete, serão similares aos anteriores.

Outras alterações técnicas são a criação de rampa interna e a adequação das rampas externas. O projeto atende ao conceito de desenho universal, previsto no art. 3º, inciso II do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se refere a uma concepção de ambientes “a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico”, ou seja, garante a acessibilidade num sentido abrangente.

Durante a reforma, iniciada em agosto de 2021, as atividades da principal arena de debates da Casa foram transferidas para outros plenários: as reuniões ordinárias e extraordinárias foram realizadas no Plenário Helvécio Arantes, e algumas das reuniões de comissão foram remanejadas para o Plenário Paulo Portugal, utilizado na maioria das vezes para atividades da Escola do Legislativo.

Feita por recomendação do Ministério Público, a obra para adequação do Plenário Amynthas de Barros às normas de acessibilidade teve o projeto básico licitado em 2019, com orçamento de referência de R$ 533.000,39. 

Superintendência de Comunicação Institucional