Parlamentares querem informações sobre obras de drenagem no Céu Azul

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril do ano passado, a Comissão Especial instituída para avaliar as condições de drenagem urbana do município e contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos das chuvas na cidade aprovou, nesta quinta-feira (28/5), o envio de dois pedidos de informação ao Executivo sobre o andamento de obras no bairro Céu Azul. Assinados por Wagner Ferreira (Rede), os requerimentos apontam a recorrência de problemas nas Ruas Jaraguá e Horácio Terena Guimarães, e que o aumento da intensidade e da frequência de eventos extremos no contexto das mudanças climáticas torna ainda mais "urgente" a busca por soluções eficazes para o manejo das águas pluviais e a gestão dos riscos associados. Confira as informações completas da reunião.

Relator dos trabalhos do colegiado, Wagner Ferreira explica que, embora o caso mais recente tenha ocorrido na Região do Barreiro, os alagamentos e enxurradas cada vez mais frequentes atingem diferentes áreas do município. Em Venda Nova, as vias do bairro Céu Azul citadas nos requerimentos estão entre os pontos afetados, e a Prefeitura de Belo Horizonte já iniciou intervenções na região para prevenir e mitigar os problemas.

Projetos e intervenções

Dirigido à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o primeiro requerimento menciona visita técnica ao local em 26 de março, quando foi constatado que as fortes chuvas que atingiram a região comprometeram a segurança e a acessibilidade de moradores, e evidenciaram fragilidades no sistema de drenagem e riscos geológicos. O relator solicita dados atualizados sobre estudos técnicos, projetos e intervenções previstas, realizadas ou em andamento para a Rua Jaraguá.

Em caso de existência de projetos e obras, o requerimento solicita o cronograma previsto para sua execução e entrega; medidas emergenciais programadas para mitigar os frequentes alagamentos e danos estruturais na via; identificação de possíveis intervenções que vierem a ocorrer; e ações recentemente adotadas para melhorar e ampliar a rede pluvial, com foco na captação de água.

“É importante destacar que a melhoria da capacidade pluvial das vias é de vital importância para a região, haja vista que sistemas de drenagem eficientes podem direcionar rapidamente o escoamento das águas de chuva, evitando a ocorrência de alagamentos e inundações que interrompem o tráfego e invadem propriedades, causando sérios danos para os moradores e comerciantes locais”, ressalta o relator.

O segundo pedido de informação, extensivo à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), requer esclarecimentos sobre projeto de obra pública de rede pluvial na Rua Horácio Terena Guimarães, também no bairro Céu Azul, e apresenta os mesmos questionamentos acerca do planejamento e execução de intervenções em toda a extensão da via para prevenir os frequentes alagamentos.

O prazo para envio de resposta pelo Executivo aos questionamentos do Legislativo é de 30 dias úteis.

Saiba mais

A instituição da comissão temporária, em abril de 2025, foi requerida pelo presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), e outros 31 parlamentares, com o fim específico de avaliar as condições da infraestrutura de drenagem urbana, obras e ações relacionadas; áreas mais vulneráveis a inundações e pontos críticos de alagamento; fatores que contribuem para os transtornos e riscos à segurança da população; e possíveis medidas estruturais e não estruturais para prevenir e mitigar impactos.

Além dos questionamentos formais ao Executivo (42 até o momento), vistorias in loco com a participação de gestores e técnicos da área para verificar problemas e acompanhar intervenções em diferentes locais (49), o Plano de Trabalho do colegiado prevê escuta qualificada e discussões com especialistas e representantes da sociedade civil. Desde o início dos trabalhos, foram realizadas sete audiências públicas.

As observações e dados apurados ao longo de 2025 foram consolidadas no relatório preliminar emitido e aprovado em novembro antes da interrupção dos trabalhos, retomados no início deste ano. As atividades realizadas e previstas ser conferidas e acompanhadas na página da comissão.

Superintendência de Comunicação Institucional