Norma de iniciativa parlamentar, aplicável às escolas da rede pública municipal, entrou em vigor em julho
Plenário
Com 28 votos contrários, 10 favoráveis e 1 abstenção, nova lei deve ser promulgada pela Câmara Municipal
TRANSPORTE E SAÚDE
Proposta de mudança de itinerário de linha já existente, apresentada pela Sumob, não agradou população e vereador pede que seja revista
SAÚDE E SANEAMENTO
Medida afetaria saúde e bem-estar psicológico; vereadores ainda aprovaram parecer favorável a programa de repouso para enfermeiros
NOVA LEI
Lei institui condições relativas ao bem-estar e proteção da saúde dos animais, prevendo aplicação de multa aos infratores
Plenário
Parlamentares criticaram substitutivo que “atropelou” diversas emendas, que ficaram prejudicadas. PL do Táxi Lotação é rejeitado
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Seis emendas ao texto original receberam parecer favorável, entre elas a que suprime a possibilidade dos outdoors luminosos na Praça Sete...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ deu aval ao texto que aumenta de 14 para 18 as secretarias municipais e cria nova regional
PRETOS E PARDOS
Combate à discriminação racial avança em Belo Horizonte
Normas originadas na Câmara são passos importantes na busca por uma sociedade mais justa
PAUTAS DO MÊS
Colégio de Líderes define projetos de lei que irão a Plenário em novembro
Mudanças em Áreas de Diretrizes Especiais e autorização para Executivo contratar operações de crédito externo estão entre os PLs
