Presidente da Casa nomeia integrantes das comissões para o próximo biênio

Conforme determinação do Regimento Interno, a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (PTRB), indicou na última sexta-feira os colegas que comporão as comissões permanentes durante sua gestão, que se encerra em 2020; a nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (2/2). Nesta semana, os membros mais idosos deverão convocar a primeira reunião dos respectivos colegiados, na qual serão escolhidos o presidente e o vice, a data e a hora das reuniões ordinárias, além de seus representantes na Comissão de Participação Popular. A composição das comissões temporárias não será alterada, substituindo-se apenas vereadores que deixaram a Casa para assumir outros cargos eletivos.

As oito comissões permanentes do Legislativo Municipal são responsáveis pela fiscalização, análise de proposições, promoção de debates e visitas técnicas e encaminhamento de Indicações e Pedidos de Informação sobre questões referentes a seus âmbitos temáticos. Cada uma delas é composta por cinco membros efetivos e os respectivos suplentes, que poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular. Confira abaixo os vereadores titulares e suplentes designados para compor as comissões no biênio 2019-2020 (clique sobre o título para conhecer o escopo e as atribuições de cada uma):

Administração Pública
Léo Burguês de Castro (PSL)- Gabriel (PHS)
Juninho Los Hermanos (Avante) - Edmar Branco (Avante)
Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) - Álvaro Damião (DEM)
Pedro Bueno (Pode) - Flávio dos Santos (Pode)
Carlos Henrique (PMN) - Coronel Piccinini (PSB)

Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário
Wesley Autoescola (PHS) - Catatau do Povo (PHS)
Jair Di Gregório (PP) - Elvis Côrtes (PHS)
Henrique Braga (PSDB) - Carlos Henrique (PR)
Dr. Nilton (Pros) - Juninho Los Hermanos (Avante)
Fernando Luiz (PSB) - Mateus Simões (Novo)

Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Pedro Lula Patrus (PT) - Irlan Melo (PR)
Bella Gonçalves (Psol) - Eduardo da Ambulância (Pode)
Mateus Simões (Novo) - Dimas da Ambulância (Pode)
Maninho Félix (PSD) - Pedrão do Depósito (PPS)
Gilson Reis (PCdoB) - Jair Di Gregório (PP)

Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Arnaldo Lula Godoy (PT) - Fernando Borja (Avante)
Cida Falabella (Psol) - Bella Gonçalves (Psol)
César Gordin (PHS) - Fernando Luiz (PSB)
Álvaro Damião (DEM) - Léo Burguês de Castro (PSL)
Eduardo da Ambulância (Pode) - Autair Gomes (PSC)

Legislação e Justiça
Autair Gomes (PSC) - Cláudio Duarte (PSL)
Irlan Melo (PR) - Preto (DEM)
Gabriel (PHS) - Marilda Portela (PRB)
Reinaldo Gomes (MDB) – Orlei (Avante)
Coronel Piccinini - Juliano Lopes (PTC)

Meio Ambiente e Política Urbana
Juliano Lopes (PTC) - Pedro Lula Patrus (PT)
Preto (DEM) - Reinaldo Gomes (MDB)
Elvis Côrtes (PHS) - Hélio da Farmácia (PHS)
Edmar Branco (Avante) - Gilson Reis (PCdoB)
Flávio dos Santos (Pode) - Pedro Bueno (Pode)

Orçamento e Finanças Públicas
Marilda Portela (PRB) - Arnaldo Lula Godoy (PT)
Pedrão do Depósito (PPS) - Henrique Braga (PSDB)
Orlei (Avante) - Bim da Ambulância (PSDB)
Cláudio Duarte (PSL) - Maninho Félix (PSD)
Jorge Santos (PRB) - César Gordin (PHS)

Saúde e Saneamento
 Catatau do Povo (PHS) - Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB)
Hélio da Farmácia (PHS) - Jorge Santos (PRB)
Bim da Ambulância (PSDB) - Wesley Autoescola (PHS)
Dimas da Ambulância (Pode) - Dr. Nilton (Pros)
Fernando Borja (Avante) - Cida Falabella (Psol)

Participação Popular
Formada por oito integrantes, indicados por cada uma das comissões permanentes, cabe à CPP analisar propostas apresentadas por entidades da sociedade civil e sugestões elaboradas pelos participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, desenvolvidos pela Escola do Legislativo, apresentando-as na forma projetos de leis, emendas, indicações e outras proposições, caso sejam acolhidas. Na atual legislatura (2017-2020), a comissão incluiu entre suas atividades a realização de reuniões em diferentes bairros e comunidades da capital, no intuito de conhecer suas demandas e necessidades.

Comissões temporárias

As comissões temporárias em atividade na Casa, que tratam de temas específicos, manterão as mesmas composições. Os integrantes que foram eleitos deputados e deixaram a Câmara de BH serão substituídos pelos novos vereadores empossados, a critério da presidente Nely Aquino (PRTB). Também compostas por cinco membros e respectivos suplentes, existem hoje na Casa dez comissões especiais de estudo, que atuam sobre os seguintes temas:  Homicídios de jovens negros e pobres; Desativação de pelotão do Corpo de Bombeiros; Políticas de proteção e defesa dos animais; Feirantes e ambulantes de Belo Horizonte; Enchentes da Avenida Vilarinho;Racionalização do estoque de normas do Município; Anel Rodoviário; Fechamento de Companhias da PM; Segurança das casas de show; e Auditoria do Transporte Público, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Mineração na Serra do Curral (clique sobre o nome da comissão para conferir os integrantes e as atividades realizadas e previstas).

Superintendência de Comunicação Institucional