Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte, Oeste e Barreiro. Além disso, foi aprovado um pedido de informação sobre o mesmo assunto e outros dois que questionam obras de bacias de contenção que ainda não foram concluídas no Bairro Cenáculo e no São João Batista. Também foram discutidos durante a reunião um pedido de audiência pública sobre a Estrada do Sanatório, revitalizações de praças e fiscalização das condições de ruas e locais com risco de desabamento. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Redes pluviais

As redes de drenagem de água da chuva são sistemas que fazem parte do serviço de saneamento básico municipal. Elas são constituídas de tubulações, conectadas entre si, que são capazes de receber e transportar líquidos, facilitando o escoamento das chuvas. O mau funcionamento dessas estruturas pode causar problemas como inundações, entupimento de esgotos e erosões no solo.

Loíde Gonçalves (MDB) é autora de dois requerimentos para visitas técnicas na Região Norte da capital. No Bairro Jaqueline, o pedido se justifica pelos recorrentes alagamentos que têm afetado os moradores da região, com relatos de apartamentos que foram inundados devido ao grande volume de água proveniente da rua. A outra visita será no bairro Xodó-Marize, na Rua Deputado Raimundo Albergaria, por conta de afundamentos em diversos pontos da via, o que pode indicar problemas estruturais na rede pluvial, segundo justificativa da autora. 

Já na Região Oeste, Leonardo Ângelo (Cidadania) deve ir ao Bairro Estrela do Oriente para avaliar a rede pluvial, onde também existem denúncias de alagamentos que têm atrapalhado comerciantes e moradores. No mesmo sentido, na Regional Barreiro, Helton Junior (PSD) solicitou aprovação para visita ao Bairro Lindéia, para avaliar necessidade de intervenções na rede de drenagem local, e Irlan Melo (Republicanos) deve ir ao CDI Jatobá. Este último irá verificar o entupimento da galeria de escoamento de águas pluviais em um conjunto residencial, que segundo o requerente pode causar alagamentos e a proliferação de doenças.

Ainda dentro da mesma temática, Wagner Ferreira (PV) deve fazer visita técnica ao Bairro Minascaixa, em Venda Nova, para verificar denúncias de problemas ocasionados por chuvas fortes. Segundo o vereador,  “as consequências dessas ocorrências vão além dos prejuízos materiais, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores". O parlamentar assina também um pedido de informação sobre estudos para implantação de uma rede pluvial ou outra solução na Rua México, no Bairro Jardim Leblon, área que sofre com o acúmulo de água durante o período chuvoso, que causa transtornos para a população. Ferreira questiona a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e a Secretaria Municipal de Governo (SMGO) sobre quais ações esses órgãos têm planejado para a mitigação desses problemas.

Obras atrasadas

Wagner Ferreira (PV) também assina outros dois requerimentos solicitando informações sobre obras de bacias de contenção na região de Venda Nova. Uma delas está localizada na Avenida Doutor Álvaro Camarqos, no Bairro São João Batista. De acordo com o parlamentar, as chuvas intensas transformam essa área em um ponto crítico de alagamento, o que atrapalha a mobilidade e o comércio, além de ser um risco à segurança. A obra de contenção tem como objetivo ampliar a capacidade de drenagem da região, porém, a execução do projeto está atrasada e a previsão de entrega já foi alterada diversas vezes. O vereador indaga os órgãos da Prefeitura responsáveis sobre o motivo do atraso na reforma, quem é responsável pela fiscalização e se existe previsão de outras alterações para otimizar a situação.

Outra obra que motivou pedido de informação do mesmo vereador é a Bacia de Contenção Vilarinho II. Segundo Wagner Ferreira, ela deveria ter sido concluída em 2024, mas, devido a dificuldades técnicas, a conclusão foi postergada para o primeiro semestre de 2025. O objetivo da intervenção é reduzir o risco de inundações na bacia do Córrego Vilarinho e do Ribeirão Isidoro. A previsão é que a bacia tenha capacidade para reter 100 milhões de litros de água e uma profundidade de 30 metros, equivalente a um prédio de dez andares.

Segundo os requerimentos, as bacias de contenção têm como finalidade principal o controle do escoamento superficial das águas das chuvas e a contenção de resíduos, evitando a poluição de rios e a degradação de ecossistemas adjacentes. Dessa forma, como reitera o autor, essa construção “está diretamente relacionada à proteção do meio ambiente e ao cumprimento dos preceitos do Direito Ambiental, especialmente no que se refere ao princípio da prevenção e da precaução". 

Superintendência de Comunicação Institucional