acesso a políticas públicas | Page 2 | Portal CMBH

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15/03/2022

Em frente a um muro pintado com imagens de homens trabalhando, há trêsx carrinhos de supermercado cobertos com um colchão, indicando que há um pessoa habitando o local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua

Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...

22/02/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno

Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...

12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

28/10/2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível

Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...

26/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que cria política de saúde para pessoas com doenças raras

A política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta pelo Projeto de Lei 43/2021, tem, entre seus objetivos, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de quem faz parte desse grupo. Em reunião nesta terça-feira (26/10), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a duas emendas apresentadas ao PL, que objetivam corrigir inconstitucionalidades...

15/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, pobreza, violência e dificuldade de acesso de jovens negros a políticas públicas

Comparando-se as populações branca e negra no Brasil, estatísticas apontam um nível de pobreza mais elevado entre os negros, que têm maior dificuldade de acesso a políticas públicas, registrando-se contra os mesmos altos índices de violência, chegando, muitas vezes, à mortalidade. Assim, visando debater violações de direitos contra jovens negros e moradores das periferias de Belo Horizonte, a Comissão...

27/08/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

SITUAÇÃO DE RUA

Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários

Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...

12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

29/06/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social

Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...

14/04/2021

Plenário

Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH

Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...

28/09/2020

Mesa de Plenário vazia. Telão ao fundo em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Pedidos de informação à PBH vão apurar situação de ocupações urbanas

Preocupada com a situação da Ocupação dos Carroceiros, no Bairro Manacás (Pampulha), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde desta segunda-feira (28/9), o envio de pedido de informações à Prefeitura sobre o acesso a serviços essenciais no local. De acordo com o requerimento, o terreno abriga várias famílias e alojamentos para os animais, mas diversas questões socioeconômicas...

01/09/2020

Plenário

Medidas contra o assédio sexual no transporte público podem virar lei em BH

A adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta terça-feira (1º/9). A proteção dos direitos da mulher e das populações mais vulneráveis também foi tema de pronunciamentos durante o “pinga-fogo”, quando vereadores defenderam mais atenção do Legislativo e da sociedade sobre essas...

02/12/2019

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Projeto Câmara EJA recebe propostas de jovens e adultos para área da saúde

Inaugurado no último mês de setembro, o Câmara EJA é o mais novo projeto de formação para cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PBH). A iniciativa recebe dezenas de jovens e adultos, matriculados em escolas municipais, para imersão em um programa de formação sobre o papel do parlamento na fiscalização de políticas públicas...

30/04/2019

INCLUSÃO

Políticas públicas para o autismo precisam sair do papel, cobram familiares e ativistas

"O autismo não é uma doença, é uma condição. E o autista pode fazer muita coisa. Por isso (peço que) compreenda o meu olhar”. A fala do jovem autista Jeferson Borges resumiu os anseios e propostas que se destacaram no Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar – Desafios e Políticas Públicas”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (30/4). Autistas,...

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