Carlos Henrique | Page 8 | Portal CMBH

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25/06/2018

VISITA TÉCNICA

Precariedade de vias na Vila Santa Rosa motiva vistoria na localidade

A precariedade das vias da Vila Santa Rosa, na Regional Pampulha, em especial, das escadarias que dão acesso ao Beco Domiciano gera transtorno para moradores. Com o objetivo de incitar o Poder Executivo a revitalizar a área, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao entroncamento das ruas Viana do Castelo e Aníbal Cordeiro de Melo, na Vila...

21/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Gratuidade em ônibus para pessoas de 60 a 64 anos obtém parecer contrário

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela rejeição na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, desta quinta-feira (21/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para a realização de visitas técnicas para verificar as condições de...

14/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo

A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também foi aprovado pedido de informação à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura acerca da...

13/06/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo

Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...

12/06/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores defendem que calibragem de pneu em postos de gasolina seja gratuita

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer pela rejeição, nesta terça-feira (12/6), emenda que retira proposta de gratuidade do serviço de calibragem de pneus em postos de combustível da capital. Projeto de lei que regulamenta comércio de aparelhos celulares e peças usadas em Belo Horizonte teve parecer favorável aprovado. A comissão apreciou, ao todo, dez proposições. De...

APOSENTADORIA DE SERVIDORES

Mudanças no regime de previdência municipal foram debatidas com sindicatos

Temendo prejuízos à categoria de servidores públicos, diversos sindicatos e especialistas têm questionado a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (12/6), quando foram apresentados detalhes do projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de previdência complementar para o funcionalismo municipal será discutida

Representantes do governo e associações representativas do funcionalismo municipal vão discutir, nesta terça-feira (12/6), o Projeto de Lei 556/18, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da administração direta, autarquias e fundações do Município. A medida prevê a concessão de aposentadorias no valor acima do teto previsto no Regime Geral de...

06/06/2018

Vereadores Irlan Melo, Wesley Autoescola e Carlos Henrique entregam relatório final da Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário ao procurador do Ministério Público Federal, Élder Magno

ANEL RODOVIÁRIO

Comissão entregou ao Ministério Público Federal relatório dos trabalhos

A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário entregou, nesta quarta-feira (6/6), ao Ministério Público Federal (MPF), relatório dos trabalhos realizados durante um ano, desenvolvidos até o momento, contendo sugestões para a diminuição de acidentes e de problemas ocasionados pela grande circulação de veículos pesados na via. Entre as propostas, a construção de áreas de escape nos trechos mais...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai ao Bairro Suzano avaliar os impactos da extinção da linha 5101

Um comunicado emitido pela BHTrans anunciando a extinção da linha 5101, que opera nos bairros Suzano e Cruzeiro, tem gerado preocupação entre moradores que precisam fazer o percurso diariamente. Buscando atender ao pedido de comunidade, uma audiência pública externa realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deverá mediar debate sobre as implicações da mudança....

05/06/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares vão discutir mudanças no regime de previdência municipal

Na perspectiva de viabilizar a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos municipais, argumentando a necessidade de maior sustentabilidade financeira e segurança para as futuras aposentadorias, a Prefeitura apresentou à Câmara um projeto de lei que fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

30/05/2018

AUDIÊNCIA EXTERNA

Comissão vai ao Bairro Castelo discutir propostas de melhorias no trânsito local

Buscando alternativas para reduzir os impactos no trânsito e os congestionamentos na Avenida Miguel Perrela, no Bairro Castelo, após mundanças na sinalização viária local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública externa nesta segunda-feira (4/6), às 19h30h. No intuito de facilitar a participação popular, a atividade, que foi requerida...

17/05/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL disciplina horário de estacionamento de caminhões-cegonha

Pedido de informação à BHTrans a respeito de projeto de lei que pretende disciplinar horários para caminhões-cegonha estacionarem em frente às concessionárias do município foi aprovado, nesta quinta-feira (17/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Os parlamentares também aprovaram a realização de visitas técnicas com o objetivo de verificar condições de trânsito e...

15/05/2018

INFRAESTRUTURA

Atraso em licitação compromete obras de contenção no Sagrada Família

O risco de desabamento de muro de contenção na Rua Genoveva de Souza, no Sagrada Família, levou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário ao local nesta terça-feira (15/5). Na visita técnica, a comissão constatou a precariedade da via, interditada há três anos para o tráfego de veículos. Questionada pelo atraso das obras de requalificação da área, a Sudecap alegou...

10/05/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão protesta contra o aumento abusivo da tarifa do metrô em BH

O possível aumento de cerca de 90% da tarifa de metrô na capital, anunciado nesta semana, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), foi repudiado pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10/5). Visitas técnicas para verificar as condições de tráfego em diversos pontos da cidade e audiência pública para...

02/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos

Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...

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