Cida Falabella | Page 34 | Portal CMBH

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27/11/2017

EDUCAÇÃO

Funcionários da caixa escolar devem ser recontratados via empresa terceirizada

Instituída no Município há cerca de 13 anos, a caixa escolar é uma entidade de direito privado, que não deve ser confundida com a unidade escolar ou mesmo com a Prefeitura. Com atuação direta nas escolas, as caixas escolares foram criadas para receber e gerir recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos locais. No entanto, a possibilidade de utilização desses recursos para contratação de...

24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

Estudantes em sala de aula da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores

Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via...

23/11/2017

Comissão de Educação e Cultura debateu o Plano Municipal do Livro e da Leitura

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO

Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa

A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...

22/11/2017

Veradora Cida Falabella recebendo as sugestões de proposição dos vereadores mirins

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Propostas de vereadores mirins são entregues à Comissão de Participação Popular

Novos aprendizados sobre política, cidadania e trabalho coletivo. Na solenidade de encerramento da edição 2017 do programam Câmara Mirim, ocorrida nesta quarta-feira (22/11), os jovens participantes do projeto destacaram o potencial transformador da iniciativa, que combina educação e fortalecimento da cultura de participação democrática. No encontro, os vereadores mirins entregaram à Comissão de Participação...

Visita técnica ao Centro de Saúde Santa Terezinha

CENTROS DE SAÚDE

Faltam medicamentos e novas instalações em unidades da Regional Pampulha

Os Centros de Saúde Santa Terezinha e Confisco receberam visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (22/11). O principal problema averiguado na unidade localizada no Bairro Santa Terezinha é a falta de medicamentos; já no Confisco, a demanda apresentada aos vereadores diz respeito à construção de uma nova sede para abrigar a unidade. Ana Fernandes, representante dos usuários do...

20/11/2017

Habitação para população de baixa renda

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular

A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...

09/11/2017

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população

Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta quinta (9/11), também foram aprovados pedidos de informação referentes a esses setores, visitas técnicas e...

08/11/2017

Foliões fantasiados, em desfile do bloco dos usuários dos serviço de saúde mental do Cersam Barreiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH

Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...

01/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha

O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...

27/10/2017

Vereadores e convidados em mesa de debate no Seminário Pela Vida das Juventudes

COMBATE À VIOLÊNCIA

Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres

Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...

25/10/2017

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DIREITOS HUMANOS

Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão

Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...

24/10/2017

Vereadores buscam acordo para votar o PL 385/17, do Executivo

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original

O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...

23/10/2017

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal

A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...

20/10/2017

Audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aborda o Plano Municipal de Educação

PLANO DE EDUCAÇÃO

Câmara e Tribunal de Contas unem esforços para monitorar e avaliar metas

Integrando o conjunto de audiências requeridas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo com a finalidade de avaliar a implementação e o atingimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), encontro realizado na quinta-feira (19/10) abordou a articulação entre a Câmara de BH, o Tribunal de Contas do Estado e outras entidades vinculadas ao setor para garantir o...

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