Cláudio do Mundo Novo | Page 16 | Portal CMBH

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05/07/2021

DIREITOS HUMANOS

Em análise, incentivo à contratação de dependentes químicos após tratamento

O Projeto de Lei 111/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e altera a lei que cria o Fundo Municipal sobre Drogas, esteve em pauta na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/7). Antes de emitir parecer em 1º turno sobre a proposição, que permite ao Executivo conceder benefícios...

02/07/2021

Plenário

Anúncio de preservação da Mata do Planalto pela PBH é elogiado por parlamentares

No Plenário desta sexta-feira (2/7), vereadores elogiaram anúncio da PBH de que procedimentos para garantir a preservação da Mata do Planalto estão em fase de conclusão. Objetivo é garantir a manutenção da área de mais de 200 mil m², que abriga o bioma da Mata Atlântica e é uma das únicas áreas verdes remanescentes da Região Norte da capital. Parlamentares também falaram da importância da vacinação dos...

30/06/2021

SEGURANÇA ALIMENTAR

Após denúncia de alimento estragado em hospital infantil, produção da comida é transferida

Após denúncia de alimentação com moscas, larvas e baixo teor nutricional a pacientes e funcionários do Hospital Infantil João Paulo II; atrasos e falta de refeições para crianças com dietas restritivas; e fechamento do refeitório para reformas desde 2019, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30/6), requerida pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), para...

22/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que revoga proibição de saleiro em mesas de restaurantes

O Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (22/6). O colegiado também aprovou, em 1º turno, relatório sobre o PL 94/2021, que dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de...

11/06/2021

ORDEM DO DIA

Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...

09/06/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

PL cria abono para profissionais da saúde que atuam na vacinação contra a covid

A criação de abono para profissionais que atuam nas campanhas de vacinação em virtude das ações de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, além do pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e de diversos ajustes na legislação de pessoal, estão previstos em projeto de lei enviado à Câmara de BH pela Prefeitura. A proposta, que tramita em...

Cadela amamentando filhote em uma pequena cela

ANIMAIS NAS RUAS

Ampliação da castração gratuita de cães e gatos para reduzir abandono é reivindicada

Belo Horizonte conta com um Centro de Controle de Zoonoses e cinco Centros de Esterilização de Cães e Gatos, além de uma unidade itinerante - o castramóvel - e mesmo assim, não consegue atender a demanda pelo serviço gratuito de castração desses animais. Com as crias indesejadas, as situações de abandono se repetem e a pandemia aumentou ainda mais o número de animais desamparados nas ruas. ...

02/06/2021

SETOR PARALISADO

Empresas de eventos de pequeno porte pleiteiam protocolo e retorno de atividades

A manutenção da proibição de realização de eventos de pequeno porte diante da flexibilização de diversos setores da economia em BH foi tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/6). O setor pede a criação de um protocolo específico para retomada das atividades diante da pandemia da covid-19; seus representantes relataram as dificuldades...

01/06/2021

COLÉGIO DE LÍDERES

Prioridade de junho: benefícios para contribuintes afetados pela pandemia

Como tem sido rotina na atual gestão, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu com o Colégio de Líderes nesta terça-feira (1º/6), dia da primeira reunião do Plenário do mês, para articular os projetos que deverão ser anunciados para discussão e votação. O líder de governo, Léo (PSL), pediu apoio dos pares para apreciar duas propostas enviadas pela Prefeitura com medidas para a ...

19/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando

A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...

13/05/2021

Plenário

Vereadores repercutem Abolição da Escravatura e acordo para construção de bacias

A assinatura de um acordo entre o governo do Estado e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem para a construção das bacias dos Córregos Ferrugem e Riacho das Pedras e o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil (13 maio) foram lembrados por parlamentares durante a reunião do Plenário desta quinta-feira (13/5). As manifestações ocorreram após o adiamento da apreciação do único projeto de lei que...

12/05/2021

ATENÇÃO BÁSICA

Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate

A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde,...

Fachada do Centro de Saúde Vila Maria

SAÚDE E SANEAMENTO

Comunidade da Vila Maria se mobiliza por permanência de centro de saúde atual

A mudança de endereço em razão de construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Vila Maria, no Bairro Jardim Vitória, e o consequente fechamento da unidade antiga pautou pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (12/5), quando o assunto foi debatido com a participação virtual de representantes da comunidade e da Prefeitura. O Executivo garantiu que o...

05/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões

Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

04/05/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que considera essencial atividade física na pandemia

O Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, em estabelecimentos privados, bem como em espaços públicos, como atividades essenciais, recebeu duas emendas, as quais foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/5). As emendas examinadas tratam da prioridade para a realização de...