Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate

A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde, reivindicam que o acesso ocorra pela Rua Deputado Sebastião Nascimento. O tema foi objeto de audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (12/5) na Comissão de Saúde e Saneamento, por solicitação do vereador Irlan Melo (PSD).

O autor do requerimento para realização da audiência explicou que o centro de saúde em construção por meio de parceria público-privada (PPP) terá qualidade muito superior à unidade que atualmente atende aos moradores da região. Ele faz parte do conjunto de 40 centros de saúde que a atual administração municipal está construindo em Belo Horizonte para substituir unidades já existentes. De acordo com a Prefeitura, as novas unidades são padronizadas e contam com dois pavimentos com cerca de 1,1 mil m² cada, divididos em 17 consultórios, farmácia, salas de odontologia, vacina, observação e para coleta de material, além de áreas administrativas e espaços reservados para reunião. Os centros de saúde terão áreas com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.

O morador da região e engenheiro civil Eduardo Fortes defendeu que a eventual mudança do projeto original para que o acesso à unidade de saúde se dê pela Rua Deputado Sebastião Nascimento possibilitaria a construção de área para estacionamento de veículos e melhoraria a segurança da futura unidade de saúde.

Já o vereador Braulio Lara (Novo), que foi presidente da Associação do Bairro Buritis, defendeu que o acesso ao centro de saúde ocorra pelas duas ruas: Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento. O parlamentar também apoiou a instalação da nova unidade, uma vez que ela melhorará o atendimento básico do SUS na região.

Em relação às vias de acesso à unidade de saúde, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que já há projeto para que o usuário possa ir de carro até a Rua Deputado Sebastião Nascimento, estacione próximo a uma rotatória e, de lá, vá a pé até a Rua Paulo Diniz Carneiro, onde será a entrada do novo centro de saúde. A BHTrans também explicou que a execução de obras para instalação de rotatória, área de retorno e estacionamento próximo ao novo centro de saúde irá qualificar a região.

Irlan Melo afirmou que se tais obras serão realizadas, que se aproveite para urbanizar toda a área que precisa de intervenções nas proximidades do centro de saúde. Cláudio do Mundo Novo (PSD) afirmou que a região onde está sendo construída a nova unidade ganhará muito com o aprimoramento dos serviços de saúde e colocou-se à disposição da comunidade para discutir seus pleitos.

Novas unidades de saúde

Macaé Evaristo (PT) se solidarizou com a comunidade do Bairro Havaí e afirmou que as reivindicações apresentadas são pertinentes. A parlamentar pediu à PBH que envide esforços para atender os pleitos. Ela também defendeu que as unidades de saúde em construção pela PBH representem o aumento da rede de atenção básica e não a substituição daquelas já existentes.

Bella Gonçalves (Psol) afirmou que a reestruturação da rede de atenção básica é primordial para a saúde da capital e também cobrou que as novas unidades construídas pelo modelo de PPP sirvam para a ampliação da rede.

A respeito da reivindicação de que as novas unidades de saúde ampliem a rede existente, a Prefeitura informou que não há recursos disponíveis para manter as unidades atuais juntamente com as novas. De acordo com a PBH, desde o início do projeto da construção dos centros de saúde por meio de PPPs havia a informação de que o objetivo era a substituição das unidades existentes por outras mais qualificadas.

Escolha do terreno

Nilson, que é morador da região, afirmou que a comunidade não teve voz na escolha do terreno para abrigar o novo centro de saúde e informou que havia outros terrenos que poderiam receber a unidade. Ele disse que, caso a comunidade tivesse sido chamada para discutir a localização, poderia ter apresentado locais alternativos e lembrou que são garantidos por lei o controle e a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A esse respeito, a Prefeitura afirmou que as novas unidades em construção por meio de PPPs são padronizadas e que o local escolhido nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento é ideal para abrigar a nova sede do Centro de Saúde Havaí. A PBH também explicou que todos os centros de saúde que serão entregues à cidade são equipamentos melhores do que os atuais e afirmou que a pandemia prejudicou a discussão com as comunidades usuárias dos centros de saúde, mas salientou que o diálogo, mesmo no atual contexto de emergência em saúde pública, está ocorrendo na medida do possível.

Manutenção e segurança

Em relação à segurança, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os centros de saúde contam com serviço contratado para cuidar dessa questão. Além disso, também a manutenção da unidade ocorrerá por meio do contrato de PPP. O modelo adotado prevê que as obras, os serviços não assistenciais e a manutenção dos centros fiquem sob a responsabilidade da SPE Saúde Primária BH S.A., que detém a concessão das obras e serviços de apoio à operação da rede de atenção primária à saúde por meio de contrato firmado com a PBH. Já o atendimento aos usuários segue a cargo da administração municipal, com a prestação de 100% do serviço pelo SUS.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional