Cláudio do Mundo Novo | Page 15 | Portal CMBH

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27/09/2021

VISITA TÉCNICA

Em pauta, acolhimento de dependentes químicos em comunidade terapêutica

Entender e analisar como é realizado o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas é o principal objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à comunidade terapêutica Terra da Sobriedade (Rua das Pedrinhas, nº 342, Bairro São João Batista). A vistoria será nesta terça-feira...

23/09/2021

Usuários, profissionais de outros estados e representantes da PBH, em audiência pública que discutiu, nesta quarta (22/9), a disponibilização do cateter hidrofílico pelo SUS na capital

CATETER HIDROFÍLICO

Pacientes com disfunção na bexiga reivindicam substituição de sonda convencional

Visando debater a utilização do cateter hidrofílico para o manejo da bexiga neurogênica (disfunções da bexiga, como incontinência e retenção, causadas por lesão neurológica) na rede pública de saúde gerenciada pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública na quarta-feira (22/9). Segundo usuários, o equipamento apresenta vantagens em relação ao cateter convencional, como...

22/09/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação

Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...

16/09/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH

Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9), um dia após a data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (...

15/09/2021

BAIRRO MARIANO DE ABREU

Comunidade pleiteia permanência de centro de saúde em endereço atual

A manutenção do Centro de Saúde Mariano de Abreu em suas atuais instalações foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (15/9). Solicitado por Wilsinho da Tabu (PP), o evento partiu do questionamento da população sobre a extinção da atual unidade e sua transferência para o bairro vizinho, Casa Branca, conforme anunciado pela Prefeitura. A...

14/09/2021

Cão de pequeno porte, branco com mancha marrom no olho

ORDEM DO DIA

Proibição de eventos que envolvam maus-tratos a animais pode ser votada nesta quarta

A proibição de realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, prevista no Projeto de Lei 104/2021, pode ser votada em definitivo pelo Plenário nesta quarta-feira (15/9), às 14h30. De acordo com a proposta, assinada por sete vereadores, não podem ser realizados em Belo Horizonte eventos como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou similares, que envolvam abuso contra...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

25/08/2021

FECHAMENTO DE UNIDADES

Após críticas do CRM aos Cersams, PBH anuncia que vai melhorar saúde mental

A interdição ética das atividades médicas dos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) foi aventada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), em decorrência de problemas nas unidades de saúde, relatados pelo conselho, tais como, um corpo clínico em número insuficiente e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra....

20/08/2021

Foto mostra letreiro da Câmara e escultura artística

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas

“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...

16/08/2021

DIREITOS HUMANOS

CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....

12/08/2021

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros. Ao fundo, painel de votação

Plenário

Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...

06/08/2021

ORDEM DO DIA

Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta

Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...

09/07/2021

ORDEM DO DIA

Mudança na carreira dos servidores da CMBH pode ser votada segunda

Estimular a efetiva participação de servidores na vida sindical, fortalecendo o direito da livre representação. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 147/21 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (12/7), às 14h30. De autoria da Mesa Diretora, o PL altera a Lei 8.793/04, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara e reconhece o cumprimento do mandato sindical...

07/07/2021

imagem de celular com foto da fachada do Centro de Saúde Mariano de Abreu u

CENTRO DE SAÚDE

Comunidade do Mariano de Abreu questiona transferência de unidade para Caetano Furquim

A possibilidade de alteração de endereço do Centro de Saúde Mariano de Abreu para o Bairro Caetano Furquim está causando insatisfação de parte da comunidade. O tema foi tratado em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/7), a pedido do vereador Marcos Crispim (PSC), e dividiu opiniões. A construção de uma nova sede para a unidade foi conquistada por meio do...