Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 28 | Portal CMBH

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20/06/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que regula venda de animais já pode ser votado pelo Plenário em 2º turno

Projeto de lei que regulamenta a reprodução e a comercialização de animais domésticos no município foi apreciado em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (20/6); as três emendas apresentadas à proposta do vereador Osvaldo Lopes (PHS) obtiveram parecer favorável. Na mesma situação, receberam o aval da comissão as emendas ao projeto que possibilita a utilização de...

15/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo vai apresentar números do 1º quadrimestre de 2018

A prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2018, vai acontecer no dia 19 de junho, às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Executivo demonstre e avalie o cumprimento de suas metas fiscais a cada quatro...

13/06/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Comissão quer detalhes sobre arrecadação do estacionamento rotativo

Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas desde o último mês de abril, o serviço de estacionamento público rotativo segue preocupando os parlamentares. O tema já esteve em análise no colegiado, na forma do Projeto de Lei 422/2017, que autoriza o município a conceder, à iniciativa privada, o direito de exploração desse serviço. Na esteira desse debate, o colegiado aprovou, na tarde desta quarta-...

06/06/2018

17ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 6 de junho de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reagendada prestação de contas do Executivo à Câmara Municipal

A nova data da prestação de contas do Executivo Municipal, adiada em razão da greve dos caminhoneiros, foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião ordinária desta quarta-feira (6/6). Na ocasião, a execução orçamentária de ações específicas deverá ser detalhada às respectivas comissões temáticas. Pedido de informação sobre despesas da Belotur e os pareceres dos relatores a cinco...

30/05/2018

ORÇAMENTO

Balanço parcial demonstra equilíbrio nas despesas da Câmara em 2018

Já está disponível no portal da Câmara de BH o relatório financeiro das despesas executadas pela instituição nos primeiros meses de 2018. O material apresenta a previsão de despesas para o ano e a execução orçamentária entre janeiro e abril. Reunindo as informações de forma simplificada, o relatório foi apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em audiência realizada na tarde desta quarta-...

23/05/2018

15ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 23 de maio de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Detalhamentos da execução orçamentária do Município serão solicitados à PBH

O encaminhamento de pedido de informações detalhadas ao Executivo sobre a execução orçamentária do Município foi aprovado nesta quarta (23/5) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH. Na reunião, foram apreciados ainda três projetos de lei em 1º turno, dispondo sobre isenções de IPTU em casos específicos e planejamento familiar para dependentes químicas. Responsável pela análise das...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada

Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...

22/05/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Professores da educação infantil em greve e PBH terão encontro mediado por vereadores

Em greve desde 23 de abril, educadores da rede municipal de ensino serão recebidos pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH nesta quarta-feira (23/5), às 9h, no Plenário Camil Caram. A reunião extraordinária, convocada pela presidente do colegiado, vereadora Marilda Portela (PRB), vai permitir à Prefeitura apresentar os gastos do Município com educação e, em especial, com o ensino de...

16/05/2018

ORÇAMENTO

Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara

Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...

09/05/2018

Infraestrutura Urbana

Recapeamento de vias no Bairro São Salvador deve ter início em setembro

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, na manhã desta quarta-feira (9/5), visita técnica à Rua General Clark, no Bairro São Salvador, Região Noroeste da capital, para conferir o andamento das obras de recapeamento asfáltico da via. De acordo com o requerente da atividade, vereador Cláudio Duarte (PSL), a melhoria faz parte de um compromisso assumido com a comunidade, após a aprovação de Emenda...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação do Fundo de Proteção e Defesa Civil já pode ser votada em Plenário

A criação de um fundo municipal para custear ações de prevenção e resposta a desastres esteve em debate na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida nesta quarta-feira (9/5). A proposta recebeu parecer farável e está pronta para ser votada em 1º turno. Na mesma data, o colegiado debateu ainda a proibição de concessões de isenção fiscal a empresas envolvidas em corrupção. De autoria do...

07/05/2018

VISITA TÉCNICA

Recapeamento de via no Bairro São Salvador será vistoriada

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), foi aprovada Emenda que destina recursos para o recapeamento da Rua General Clark, no Bairro São Salvador, região noroeste da capital. Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação do orçamento aprovado e a consequente execução da obra prevista, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar, nesta quarta-feira (9/5), às 9h,...

02/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos

Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...

25/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê banheiros químicos no centro está pronto para votação em Plenário

Projeto de Lei que sugere a disponibilização de banheiros químicos de uso público no hipercentro da capital esteve em discussão na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida na quarta-feira (25/4), quando os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de emendas que definem as resposibilidades da PBH no tocante à manutenção dos equipamentos. Proposições que instituem o “Programa Cidadão...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

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