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24/06/2022
EDUCAÇÃO
Mudança nas regras para eleição de direção escolar avança em 1º turno
Proposto pelo Executivo, o PL 334/2022, que altera os critérios para eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (23/6). Entre outras coisas, a proposta estabelece critérios de inelegibilidade com...
04/05/2022
Plenário
Isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua é aprovada em 1º turno
Projeto que garante a inclusão e isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (4/5), em votação simbólica. A proposição também assegura a inclusão de crianças e adolescentes em corridas de rua, com, no mínimo 50% de desconto na taxa de inscrição daqueles comprovadamente...
10/02/2022
LEI ORGÂNICA
Proposta de emenda inclui orçamento participativo entre prioridades de investimentos
Assindada por 15 vereadores, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 visa alterar a legislação municipal para assegurar a execução de demandas do Orçamento Participativo (OP) na cidade. Pelo texto, as prioridades de investimento de interesse social definidas pelo Executivo em conjunto com a população deverão ser registradas no projeto de lei orçamentária. Com isso, o...
10/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
29/10/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
Ciro Pereira é eleito presidente e Nikolas Ferreira será o relator
Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (29/10), a CPI de Uso da Máquina Pública elegeu o presidente dos trabalhos, Ciro Pereira (PTB), em candidatura única, e o relator, Nikolas Ferreira (PRTB), que venceu a candidatura de Duda Salabert (PDT). A CPI visa apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas...
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
28/04/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em primeiro encontro, colegiado elege presidente e vice para o biênio 2021/2022
Em sua primeira reunião na atual legislatura, nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Participação Popular elegeu presidente e vice-presidente para comandar os trabalhos neste ano e em 2022. No período inicial a presidente será a vereadora Macaé Evaristo (PT), tendo como vice Wilsinho da Tabu (PP). Já no ano que vem Bella Gonçalves (Psol) assumirá a presidência, quando estará...
17/11/2020
Plenário
Liberação de venda de alimentos em veículos maiores, como reboques, é aprovada
Proposição aprovada em Plenário, nesta terça-feira (17/11), com 31 votos favoráveis e dois contrários retira limitação de peso para veículos automotores que vendam alimentos e bebidas, passando a permitir o uso de reboques em logradouros públicos para comercialização de lanches rápidos. Na mesma reunião, os vereadores decidiram que o segundo domingo do mês de dezembro será conhecido como o Dia da Bíblia. Foi...
16/11/2020
PÓS-ELEIÇÕES
Desativadas desde 15 de agosto, redes sociais da CMBH voltam ao ar
Nesta segunda-feira (16/11), um dia depois das eleições municipais de 2020, findaram-se as vedações impostas pela legislação eleitoral (Lei nº 504/1997) à comunicação institucional de órgãos administrativos cujos cargos estavam sendo disputados, como a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Isso significa que os perfis gerenciados pela CMBH nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) serão reativados...
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)
Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco vereadores mais votados, três são novos no Legislativo. Campeã e recordista de votos é a Professora Duda Salabert, que...
25/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas
Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...
02/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Segunda live do ciclo de debates vai tratar normas aplicáveis às candidaturas femininas
Debater a participação das mulheres na democracia brasileira e as especificidades das regras para as candidaturas delas no pleito deste ano. Este é o objetivo da segunda live que integra o Ciclo de Debates Eleições 2020. Promovido pela Câmara Municipal de BH (CMBH), por meio da Escola do Legislativo e a Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o encontro, que é aberto ao...
24/08/2020
ELEIÇÕES 2020
Câmara promoverá, em setembro, cinco debates virtuais sobre eleições municipais
Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, a Escola do Legislativo e a Procuradoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), vão promover o “Ciclo de Debates Eleições 2020”, um ciclo virtual destinado a tratar dos procedimentos e das normas que irão balizar o pleito deste ano, marcado pelas incertezas decorrentes da pandemia da...
17/08/2020
PERÍODO ELEITORAL
Conteúdo de notícias do Portal CMBH sofre restrições e redes sociais saem do ar
Desde 15 de agosto, os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm vedações com relação à comunicação institucional. Este é o caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que passa a cumprir a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Por essa razão, as notícias publicadas até 15 de agosto no Portal CMBH ficam temporariamente indisponíveis até a realização do primeiro...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
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