Em primeiro encontro, colegiado elege presidente e vice para o biênio 2021/2022
Comissão também definiu que as reuniões ordinárias acontecerão mensalmente, às quintas-feiras às 10h
Foto: Bernardo Dias / CMBH
Em sua primeira reunião na atual legislatura, nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Participação Popular elegeu presidente e vice-presidente para comandar os trabalhos neste ano e em 2022. No período inicial a presidente será a vereadora Macaé Evaristo (PT), tendo como vice Wilsinho da Tabu (PP). Já no ano que vem Bella Gonçalves (Psol) assumirá a presidência, quando estará como vice Gilson Guimarães (Rede). Os encontros acontecerão mensalmente, às quintas-feiras às 10h, no Plenário Camil Caram.
Preidentes e vice-presidentes eleitos e demais membros do grupo destacaram o papel da Comissão de Participação Popular na cidade e a importância da ampliação do diálogo com a população. Na oportunidade, foi proposta, como em legislaturas anteriores, a realização de audiências públicas dentro das próprias comunidades, “Mesmo diante das dificuldades impostas pelo atual contexto pandêmico, a comissão irá se estruturar, futuramente, para esse trabalho", comentou Macaé Evaristo. Os vereadores ressaltaram a valiosa contribuição de parlamentares que compõem o colegiado, convivendo em harmonia para o desenvolvimento dos trabalhos.
Participaram da reunião as vereadoras Macaé Evaristo, Bela Gonçalves, Fernanda Pereira Altoé (Novo), Duda Salabert (PDT), Iza Lourença (Psol), Wilsinho da Tabu, Gilson Guimarães, Helinho da Farmácia (PSD), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e Pedro Patrus (PT).
Comissão de Participação Popular
Criada em 2005, a Comissão de Participação Popular tem como função analisar as propostas apresentadas por entidade associativa da sociedade civil e transformá-las em projetos de lei, emendas, requerimentos e outras proposições. Também podem ser apresentadas sugestões de partidos políticos sem representação na Câmara e de participantes de projetos de educação para a cidadania, desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara de BH.
A sugestão deve ser apresentada por escrito, na Diretoria do Processo Legislativo, explicitando-se o objetivo de apresentação e a síntese do respectivo assunto. A entidade associativa da sociedade civil deve preencher formulário próprio para apresentação de sugestão de proposição e apresentar cópia do estatuto e da ata de eleição da última diretoria, devidamente registrados em cartório.
O responsável legal da entidade associativa da sociedade civil deverá ser convidado para as reuniões da Comissão de Participação Popular em que for recebida e apreciada sua sugestão. Além disso, poderá utilizar a palavra para discutir a proposição derivada da respectiva sugestão, nas demais comissões permanentes e em Plenário.
Assista ao vídeo da reunião na íntegra.
Superintendência de Comunicação Institucional