Gilson Guimarães | Page 3 | Portal CMBH

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17/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça

Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

13/11/2023

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Comitê de Promoção da Igualdade Racial busca garantir Selo BH sem Racismo

Obter a Certificação do Selo BH sem Racismo. Esse é o objetivo do Comitê para desenvolvimento e implementação de plano de ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação étnico-racial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criado por meio da Portaria 21301/2023. Uma das atribuições do comitê, presidido pela vereadora Iza Lourença (Psol), e coordenado pela servidora Eva Lúcia...

17/10/2023

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas

Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...

03/10/2023

DADOS RACIAIS

Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial

Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (3/10). O encontro, que debateu a questão do quesito raça/cor nos formulários municipais,...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se manifestaram sobre assuntos diversos como o pedido para que o prefeito Fuad Noman receba 14 parlamentares, a obstrução...

05/09/2023

DIÁLOGO ENTRE PODERES

Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga

O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...

29/08/2023

DIREITOS HUMANOS

Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...

01/08/2023

Dois parlamentares reunidos, sentados à mesa, auxiliados por um assessor técnico da câmara, de pé, ao lado deles. ao fundo, mais de dez pessoas assistem à reunião, sentadas.

DIREITOS HUMANOS

Laudo permanente para pessoas com deficiência avança em 2º turno

Aprovado parecer favorável às Emendas 1 e 2 ao Projeto de Lei 549/2023, que altera a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida (Lei 11.416/2022), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (1º/8). A proposição visa assegurar validade indeterminada para laudo médico que ateste deficiência permanente...

25/07/2023

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião, com três homens assistindo , ao fundo.

DIREITOS HUMANOS

Aprovada visita técnica a ambulatório destinado à população trans e travesti

Em reunião realiza nesta terça (25/7), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou visita técnica para conhecer o Ambulatório Trans Anyky Lima, no Hospital Eduardo de Menezes. Parlamentares aprovaram, ainda, visitas técnicas a quatro equipamentos culturais privados, com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade para pessoas com...

06/07/2023

Sete parlamentares participam de reunião virtual. O rosto de três deles apareem em tela de computador.

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI pede acesso a documentos citados por procurador municipal em oitiva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou, nesta quinta-feira (6/7), pedido de acesso a documentos mencionados pelo procurador municipal Luiz Gustavo Levate em oitiva ocorrida no dia 11 de maio de 2023. Trata-se de petição recebida pelo servidor, pessoalmente, de Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, representante do ex-prefeito Alexandre Kalil,...

27/06/2023

DIREITOS HUMANOS

Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário

Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...

20/06/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços

O Projeto de Lei 467/2023, que tramita em 1º turno e permite que estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço possa funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, foi analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/6) e já pode ser anunciado para votação em Plenário. Durante a reunião,...

15/06/2023

CPI ABUSO DE PODER

Gastos com contrapartidas custaram quase metade do valor da Arena do Galo

Um dos depoimentos mais aguardados pelos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH foi dado na manhã desta quinta-feira (15/6). Bruno Muzzi, CEO do Clube Atlético Mineiro, foi ouvido acerca das contrapartidas que a entidade precisou realizar para a construção da Arena MRV. Em seu depoimento, o dirigente contou que mesmo sem serem debatidas intervenções, em...

02/06/2023

NOVA LEI

Jovem Aprendiz vai priorizar aqueles em situação de vulnerabilidade

Estimular a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade, com deficiência, egressos ou em cumprimento de medida socioeducativa está entre os objetivos da Lei 11.510/2023, em vigor desde o último dia 31. O projeto, proposto pela Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros da Câmara Municipal, foi aprovado em Plenário, 1º turno, em dezembro do ano passado....

01/06/2023

TRÂNSITO

Vila Ponta Porã cobra redução do fluxo de veículos e da obstrução de ruas

Inaugurado há 23 anos, o Shopping Boulevard, no Bairro Santa Efigênia, gerou um significativo aumento do trânsito de veículos e pedestres nas avenidas e ruas do entorno. Os impactos, que se refletem em toda a região, afetam especialmente os moradores da antiga Vila União, hoje Vila Ponta Porã, separada do empreendimento pela rua de mesmo nome. Para debater os problemas de moradores que encontram...

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