Gilson Reis | Page 4 | Portal CMBH

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03/02/2020

Plenário

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno

No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

13/01/2020

Vista aérea do Aeroporto Carlos Prates cercado por ruas adensadas

ENQUETE

Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates

Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

20/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

EDUCAÇÃO

Programa Escola sem Partido foi baixado em diligência para análise pela PBH

Dividindo opiniões no Legislativo, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido tramita na Câmara de BH desde 2017, mas teve destaque na pauta nos últimos meses, quando motivou a obstrução de 14 reuniões plenárias. Já aprovado em 1º turno, o PL tramita agora em 2º turno e esteve em pauta na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

10/12/2019

DIREITO DOS SERVIDORES

Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação

Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira (10/12) para receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de BH (...

09/12/2019

CERCA NA PRAÇA

Moradores reclamam de limitações para circular em praça no Bairro Saudade

A instalação de grades no entorno da Praça Louis Braille, no Bairro Saudade, na Região Leste da Capital, atrapalha o livre acesso da população em uma área de lazer pública. A reclamação é de moradores da região que também contestam o horário de funcionamento do equipamento. Para verificar a situação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (09/12), uma visita...

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

05/12/2019

TRANSPORTE COLETIVO

Morte de garoto atropelado por ônibus foi discutida em audiência

No dia 24 de novembro, Guilherme Marlon Lisboa Muniz, uma criança de 1 ano e 11 meses foi morta ao ser atropelada por um ônibus do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. O fato aconteceu na Rua Padre Paulo Rególio, no Bairro Céu Azul, após sua mãe, que o carregava no colo, ter ficado com o pé agarrado na porta do veículo enquanto desembarcava. Nesse momento, o menino acabou sendo arremessado ao...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

26/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

SLU é citada por distorções salariais e precariedade nas condições de trabalho

Dando continuidade à série de encontros que vem realizando com setores e trabalhadores da PBH, a Comissão Especial de Estudos dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais reuniu-se informalmente na manhã desta terça-feira (26/11) com servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de BH (Sindibel). No encontro,...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

12/11/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas

Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Servidores da Urbel denunciam corte de benefícios e adoecimento no trabalho

Extinção de abono/gratificação, elevação da alíquota do plano de saúde e corte de subsídios aos vales refeição e transporte. Somadas, apenas neste ano, as perdas dos servidores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) já chegam a até 40% dos salários. Os relatos são de funcionários da empresa, e foram feitos durante reunião da Comissão Especial de Estudos dos Direitos...

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