Iza Lourença | Page 6 | Portal CMBH

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19/12/2023

Parlamentar, sentado na sala, em reunião virtual com outro parlamentar, exibido em telão.

DIREITOS HUMANOS

Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...

27/11/2023

NOVA LEI

Veículos de tração animal proibidos a partir de 2026 em Belo Horizonte

O prazo para proibição do uso de veículos de tração animal, em Belo Horizonte, foi reduzido com a sanção da Lei 11.611/2023, originada de um projeto assinado por Wanderley Porto (Patri) e Janaina Cardoso (União). A Lei municipal 11.285/2021 estipulava 2031 como a prazo limite para o fim definitivo do uso dos veículos de tração animal na capital mineira, entretanto, a entrada em vigor da nova norma fixou...

AUDIÊNCA PÚBLICA

Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH

A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...

22/11/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PL sugere levar às escolas ações educativas sobre riscos dos cigarros eletrônicos

Instituir diretrizes para a conscientização e o combate dos males causados pelos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes pública e privada de BH. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 687/2023, em tramitação de 1º turno, que obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reunião ocorrida nesta quarta...

20/11/2023

Dois parlamentares dividem mesa com membros do Comitê de Promoção da Igualdade Racial e palestrante.

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Comitê de Promoção de Igualdade Racial inaugura série de ações afirmativas

O pioneirismo da iniciativa de construir um ambiente que busca a igualdade racial em câmaras municipais brasileiras foi um dos destaques do lançamento do comitê para desenvolvimento e implementação de plano de ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação étnico-racial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (20/11). Responsável pela edição da Portaria...

13/11/2023

VIOLÊNCIA POLÍTICA

Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público

Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um Termo de Compromisso entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o encaminhamento e...

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Comitê de Promoção da Igualdade Racial busca garantir Selo BH sem Racismo

Obter a Certificação do Selo BH sem Racismo. Esse é o objetivo do Comitê para desenvolvimento e implementação de plano de ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação étnico-racial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criado por meio da Portaria 21301/2023. Uma das atribuições do comitê, presidido pela vereadora Iza Lourença (Psol), e coordenado pela servidora Eva Lúcia...

08/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Denunciado e última testemunha foram ouvidos em processo de cassação

Encerrou-se nesta quarta-feira (8/11) a etapa de oitivas realizadas pela Comissão Processante que apura denúncias de suposta quebra de decoro parlamentar pelo presidente da Câmara, vereador Gabriel (sem partido). Na reunião, foram ouvidas a última testemunha arrolada pela defesa, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), além do próprio denunciado que, em contraposição aos termos da representação...

07/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunhas prestaram depoimento sobre atuação de Gabriel na CPI da Pampulha

Os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL), Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram ouvidos nesta terça-feira (7/11) pela Comissão Processante instituída para apurar denúncia de suposta quebra de decoro pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido). Arroladas pelo denunciado, as testemunhas foram indagadas sobre a atuação do presidente da Casa na etapa...

DIREITOS HUMANOS

Afixação de número para reclamações nos ônibus de BH avança em 1° turno

Estimular a participação ativa do cidadão na fiscalização e no aprimoramento do transporte coletivo é o principal objetivo do Projeto de Lei 676/2023, que, na manhã desta terça-feira (7/11), obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Tramitando em 1º turno, a proposta torna obrigatória a afixação do número de...

06/11/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Apuração de denúncia contra Gabriel ouve primeiras testemunhas de defesa

Nesta segunda-feira (6/11), a Comissão Processante instituída para apurar denúncias de suposta quebra de decoro pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara, realizou a oitiva de mais três testemunhas, todas elas arroladas pelo denunciado. No encontro, foram ouvidos os vereadores Henrique Braga (PSDB) e Irlan Melo (Patri) – que prestaram esclarecimentos sobre a atuação da presidência da Casa nos...

01/11/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de apoio a vítima de violência doméstica está pronto para primeira votação

Auxiliar vítimas de violência doméstica a enfrentar a situação pela qual passaram e criar mecanismos para garantir sua independência em relação ao agressor. Este é o objetivo do Projeto de Lei 689/2023, assinado por oito vereadoras, que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Administração Pública e está apto a ir à Plenário para votação em 1º turno. Na reunião ordinária desta quarta-feira (1...

31/10/2023

DIREITOS HUMANOS

Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH

Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno. Reunido na manhã desta terça-feira (31/10), o colegiado acatou ainda os pareceres favoráveis aos PLs 675/2023,...

27/10/2023

QUEBRA DE DECORO

Oitivas do processo de cassação contra Gabriel começam nesta terça-feira (31/10)

A Comissão Processante que apura a denúncia contra o presidente do Legislativo Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, vai ouvir na próxima semana as primeiras testemunhas no processo iniciado na Casa. As oitivas foram requeridas pela relatora da Comissão, Professora Marli (PP). Na terça-feira (31/10), às 9h, às 10h e às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, serão...

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