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Iza Lourença
Iza Lourença
23/07/2021
CULTURA
Burocracia teria dificultado alcance da Lei Aldir Blanc, que beneficiou setor cultural
“A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar”. A citação da música “O Bêbado e a Equilibrista”, de Aldir Blanc, foi a escolha da artista do Movimento LGBTQIA+, Penélope Fontana, para representar as dificuldades enfrentadas pela categoria para garantir sustento durante a pandemia. A situação foi debatida em audiência pública, da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
19/07/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...
16/07/2021
LEI SANCIONADA
BH ganha lei que dá visibilidade à luta contra o encarceramento de jovens negros
20 de junho de 2013 foi o dia em que prenderam Rafael Braga, durante os protestos que tomavam conta das ruas do Rio de Janeiro (RJ) e de várias cidades do país, conhecidos como Jornadas de Junho e abordando pautas como o aumento da tarifa no transporte e a violência policial. Negro, pobre e com histórico de situação de rua, o jovem de 25 anos, único preso e condenado nas manifestações daquele ano, foi...
RESISTÊNCIA
Mulheres negras e indígenas reivindicam ações contra discriminação racial em BH
Religião e cultura latina, feminismo e mercado de trabalho: os temas estiveram em destaque na audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta-feira (16/7), que discutiu o movimento de resistência e luta de mulheres, em referência ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e ao Dia de Tereza de Benguela, celebrados em 25 de julho. Em Belo Horizonte, a data é celebrada oficialmente...
COMISSÃO DE MULHERES
Vereadoras querem informações sobre criação da Casa da Mulher Brasileira em BH
O debate sobre novas políticas que consigam combater a violência doméstica e o feminicídio segue em pauta na Comissão de Mulheres. Reunidas nesta sexta-feira (16/7), as vereadoras aprovaram pedido de informação para apurar o andamento do convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que permitiria a construção e equipagem de uma unidade da...
15/07/2021
ATIVIDADE EXTRACLASSE
Retomada gradual do Escola Aberta é pleiteada por comunidade escolar
O Programa Escola Aberta, que oferece atividades educativas, culturais e esportivas aos finais de semana e à noite, nas escolas municipais, está suspenso no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus. Para discutir sobre o retorno seguro do programa, que, antes da pandemia, atendia quase 118 mil pessoas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência...
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resistência e luta de mulheres negras serão debatidas nesta sexta-feira
A resistência e a diversidade das mulheres negras, latino-americanas e caribenhas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (16/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, requerida por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), está inserida no contexto do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho...
14/07/2021
Plenário
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei que reestrutura Conselho do Fundeb
Plenário da Câmara aprovou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 118/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb). O texto foi votado nesta quarta-feira (14/07), quando foi aprovado também o PL 147/2021, de autoria da Mesa Diretora, que estimula...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
09/07/2021
MULHERES
Vereadoras pedem informações sobre acompanhamento de gestantes no SUS-BH
Dando sequência a questionamentos apresentados em audiência pública realizada no dia 18 de junho, onde foram debatidos os desafios enfrentados pelas mulheres quanto à gestação, puerpério e violência obstétrica, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (9/7), pedido onde solicita ao secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, várias informações acerca da qualidade da...
08/07/2021
LÍNGUA PORTUGUESA
PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência
O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...
07/07/2021
SAÚDE
Vereadores perguntam sobre critérios para distribuição de vacinas contra covid
Os critérios adotados pela Prefeitura para a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus nos pontos de imunização foram questionados, nesta quarta-feira (7/7), em requerimento da Comissão de Saúde e Saneamento à Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores querem saber se as quatro marcas de vacina contra covid-19 utilizadas para imunizar a população em Belo Horizonte – Coronavac, Pfizer,...
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