Macaé Evaristo | Page 11 | Portal CMBH

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10/11/2021

SAÚDE

Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável

Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

08/11/2021

Tela de computador com imagem de encosta que ameaça deslizar. Alem de área verde , há também inúmeras casas

Chuvas fortes

Falta de obras de prevenção de enchentes deixa população apreensiva

A falta de investimentos do poder público em obras de prevenção de enchentes pautou a fala de diversos convidados da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (8/11), para debater sobre a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e manchas de enchentes em Belo Horizonte. No requerimento,...

05/11/2021

Plenário

Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos

A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...

Vereadoras Flávia Borja, Fernanda Pereira Altoé, Professora Marli, Iza Lourença e Macaé Evaristo, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (5/11)

MULHERES

Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital

Dados do Município referentes a penalidades impostas a estabelecimentos comerciais, devido à discriminação em função de orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, serão solicitados pela Comissão de Mulheres aos órgãos responsáveis, conforme pedido de diligência ao PL 162/2021, aprovado nesta sexta-feira (5/11). Durante a reunião, Iza Lourença (Psol), uma das autoras do PL 88...

Terreno plano alagado com veículo particular de pequeno porte submerso .

AUDIÊNCA PÚBLICA

Necessidade de obras em áreas de risco e passíveis de inundação será debatida

A vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e mancha de enchentes em Belo Horizonte, ocasionada pela falta de obras de prevenção, será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (8/11), às 13h30, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no Plenário Camil Caram. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e a população...

29/10/2021

Vereadoras Iza Lourença, Fernanda Pereira Altoé, Macaé Evaristo e Professora Marli, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (29/10)

MULHERES

Comissão debaterá em novembro assédio no transporte público da capital

Casos de assédio no transporte público são comuns nas grandes cidades, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação dos agressores, que acabam permanecendo no anonimato. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas...

OUTUBRO ROSA

Caminhada chama atenção para importância de se debater o câncer de mama

Márcia recebeu o diagnóstico do câncer de mama em março deste ano e, após uma semana, já teve agendada sua cirurgia para a retirada do nódulo. Hoje pela manhã, antes de ir para mais uma seção de quimioterapia, fez questão de participar da caminhada que encerrou as atividades do Outubro Rosa da Câmara Municipal. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (29/10), teve o objetivo de despertar a conscientização...

28/10/2021

EDUCAÇÃO

Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta

Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados,...

27/10/2021

Mão de criança pousada sobre mão de adulto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater Orçamento da Criança e do Adolescente nesta quinta

O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) deve ser elaborado pelo Executivo e publicado em seu site, até o mês de março de cada ano, na forma de relatório sobre a previsão e execução orçamentária de recursos “exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para os menores de 18 (dezoito) anos”. Ele foi normatizado pela Lei 9939/2010, originária de projeto de lei da CMBH, e regulamentado...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

22/10/2021

SAÚDE DA MULHER

Ultrassom ainda é gargalo no diagnóstico do câncer de mama

A audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes, apontou problemas básicos que ainda precisam ser resolvidos pelo Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte. Entre as questões levantadas estão a fila para a realização de ultrassonografia da mama por mulheres que procuram a Rede SUS e as dificuldades...

20/10/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres

Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...

18/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos

Quilombos urbanos, tanto os reconhecidos como os não reconhecidos pela Prefeitura, lutam para sobreviver, preservar sua cultura e garantir seus direitos. Essas foram considerações apresentadas pelos quilombolas na audiência pública em que se discutiu a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos quilombos urbanos da capital. A esse respeito, a Urbel ...

15/10/2021

Plenário

Aprovada consolidação das leis que tratam de homenagens em única norma

O Projeto de Lei 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação de homenagens a pessoas e entes, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (15/10), em 1º turno, com 34 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Durante a reunião, o exercício da docência recebeu destaque dos parlamentares em decorrência do Dia do Professor...