Mateus Simões | Page 6 | Portal CMBH

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20/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

08/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Colegiado que analisa denúncia contra Claudio Duarte votará relatório em 20 de maio

A Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro pelo vereador afastado Claudio Duarte (PSL) anunciou o prazo até o dia 20 de maio para apresentar e votar o relatório que decidirá pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. Reunida nesta quarta-feira (8/5), a comissão intimou o cidadão que denunciou o parlamentar, Mariel Márley Marra, a arrolar novas testemunhas...

Pessoa em situação de rua deitada na calçada, com barraca de lona ao lado

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em pauta, orçamento para população em situação de rua e a sua permanência nas calçadas

Tema de destaque nas últimas semanas, as políticas públicas em atenção à população em situação de rua voltam à pauta do Legislativo nesta quinta-feira (9/5), em duas audiências públicas a serem realizadas pelas comissões de Orçamento e Finanças Públicas (10h) e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (19h). Para a reunião da manhã, são esperados o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson...

06/05/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Secretários não comparecem a oitiva e comissão cobra acesso a informações

Após a segunda tentativa frustrada de receber os gestores municipais responsáveis pelas políticas de segurança pública, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento da pasta, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu provocar a Mesa Diretora da Câmara de BH, por meio de ofício, a buscar mediação judicial para garantir o acesso dos vereadores às informações públicas necessárias. O tema...

03/05/2019

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

CÓDIGO DE POSTURAS

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

Nesta sexta-feira (3/5), a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) reuniu-se no Plenário Helvécio Arantes para apresentação e discussão do Plano de Trabalho. O colegiado propõe promover estudos de revisão dessas normas, debater assuntos pertinentes, reunir o conteúdo de projetos de lei em tramitação que sejam relativos aos temas contidos no código e avaliar...

02/05/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Comissão Processante analisará denúncia contra Claudio Duarte por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião desta tarde (2/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Claudio Duarte (PSL). O pedido de cassação do vereador afastado foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 40 presenças, foram 39 votos favoráveis, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno da Casa...

29/04/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Projeto que autoriza instalação de Juntas de Solução de Conflitos foi debatido em audiência

O texto substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 388/17, que autoriza a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos da Administração Direta e Indireta, foi discutido em audiência da Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (29/4). As Juntas de Solução de Conflitos são comitês compostos por três membros imparciais, que são eleitos pelas partes contratantes para...

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprovou realização de audiência pública para discutir demissões na MGS

Em reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de audiência pública para discutir possíveis demissões na empresa pública MGS, que presta serviços administrativos para o Município e para o Estado. O colegiado aprovou também uma visita técnica ao Bairro Diamante (Região do Barreiro) para vistoriar trecho da Rua Roberto de...

17/04/2019

Convidados esclarecerão informações sobre orçamento da segurança pública de 2018

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem informações sobre o orçamento da segurança pública em BH

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (22/4), às 13h, no Plenário Camil Caram, autoridades relacionadas à segurança pública em Belo Horizonte esclarecerão dúvidas surgidas a partir da análise dos dados da prestação de contas da área, referentes a 2018. Esse exame foi realizado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização da Segurança Pública, criado no...

04/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável

Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...

25/03/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

SEGURANÇA NA FOLIA

Carnaval 2019 registrou redução em diversos índices de violência

Com espaço consolidado entre as maiores festas de todo o país, o Carnaval de Belo Horizonte registrou, em 2019, quase 600 blocos de rua, distribuídos em todas as regiões da cidade, atraindo milhões de foliões de vários pontos do país. Conforme dados da Belotur, a festa apresentou um crescimento de mais de 13% em relação ao ano passado. Em balanço positivo, a quantidade de crimes praticados parece ter...

18/03/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH cria Comissão de Mulheres em caráter permanente

Na perspectiva de reafirmar a presença da mulher na esfera pública e nos espaços de debate político, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/3), a criação da nova Comissão de Mulheres. O colegiado se soma às outras oito comissões de mérito que atuam na Casa, com funções consultivas e deliberativas, e em caráter permanente. Com competência para apreciar...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

11/02/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete

Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...

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