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Mateus Simões
Mateus Simões
27/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de drogas e violência nos arredores do Conjunto IAPI estarão em debate
A Comissão de Administração Pública, por requerimento do vereador Pedro Bueno (Pode), realizará audiência pública para discutir a necessidade de medidas do Município em relação à violência, tráfico de drogas e uso indiscriminado de crack nos arredores do Conjunto Habitacional IAPI, nas imediações do Complexo da Lagoinha (Região Noroeste de Belo Horizonte). O encontro será na próxima sexta-feira (30/11...
06/11/2018
NOVA COMPOSIÇÃO
Suplente do Partido Novo assumirá temporariamente vaga de Mateus Simões
Convidado a coordenar a equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o vereador Mateus Simões (Novo) solicitou afastamento temporário do mandato, sem remuneração, pelo prazo de 61 dias, a partir desta terça-feira (6/11). Conforme previsto pelo Regimento Interno da Casa, o afastamento de um parlamentar por período superior a 60 dias deve acarretar a convocação de um suplente...
30/10/2018
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...
24/10/2018
DEFESA DO CONSUMIDOR
Regulamentação de apps de transporte está pronta para votação em 1º turno
A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP recebeu parecer pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (24/10), na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Três emendas foram apresentadas ao texto original, dentre elas a que exige a realização de cursos, nos mesmos moldes exigidos aos condutores de táxi do município. Já o projeto que pretende...
17/10/2018
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Comissão especial propõe revogação de mais de 1.500 leis em desuso na capital
Revogação de leis municipais em desuso e compilação de normativas que possuem o mesmo caráter foram temas da audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/10) pela Comissão Especial - Racionalização do Estoque de Normas do Município, constituída para estudar medidas para reduzir o número de normas em vigor em Belo Horizonte. De acordo com o presidente da Comissão, Irlan Melo (PR), entre...
DIREITOS HUMANOS
Criação de fundo municipal para pessoas com deficiência obtém parecer favorável
Visando garantir e fortalecer os direitos das pessoas com deficiência do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, na manhã desta quarta-feira (17/10), ao projeto sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD). De acordo com a matéria, caberá ao Poder Executivo garantir a dotação orçamentária, de forma a assegurar as...
11/09/2018
Plenário
Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias têm plano de carreira aprovado
O Plenário votou favoravelmente, em 1º turno, à implantação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposição que concede reajuste de 2,43% aos servidores e empregados públicos municipais. Já em 2º turno, foi aprovado o projeto de lei que atualiza a quantia classificada como de pequeno valor para...
22/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que sugere punir empresa corruptora recebeu parecer favorável
O Projeto de Lei 582/18, que objetiva regulamentar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei Anticorrupção, criada pelo Executivo Federal em 2013, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/8). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que permite ao Executivo Municipal vender ou trocar terreno público no Bairro Liberdade com o...
13/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade
Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...
11/07/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Rejeitado pedido para que prefeito explique, na Câmara, fretamento de aviões
Requerimento que chama o prefeito Alexandre Kalil (PHS) a prestar esclarecimentos sobre despesas referentes ao fretamento de aeronaves pelo Município foi rejeitado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (11/7). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram cinco projetos de lei, entre eles, um que trata da instituição de uma política de promoção do grafite e do combate à pichação...
10/07/2018
Comissão Especial de Estudo
Projeto para revogação de leis em desuso deve ser apresentado em setembro
A Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município deliberou, nesta terça-feira (10/7), a realização de uma audiência pública no dia 14 de setembro, às 10h30, no Plenário Paulo Portugal, com o objetivo de apresentar à sociedade o projeto de lei que propõe a revogação de leis em desuso na cidade de Belo Horizonte. Antes disso, no dia 10/8, a comissão se...
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...
11/06/2018
Plenário
Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta
Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...
06/06/2018
DIREITOS HUMANOS
Gratuidade para maiores de 60 anos no transporte coletivo avança em 2º turno
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos recebeu parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta quarta-feira (6/6). Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe livre. Na mesma reunião, também foi aprovada a proposta que assegura o direito de pessoas surdas serem atendidas em repartições públicas...
11/05/2018
DIREITOS HUMANOS
Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade
Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...
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