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Pedro Patrus
05/09/2019
POPULAÇÃO NA RUA
Instalação de pedras debaixo de viaduto é duramente criticada em audiência pública
“A Prefeitura trabalha com a separação entre o urbano e o social. Temos que unir as duas coisas para irmos na direção da moradia e do trabalho. É importante pensar alternativas para este espaço (baixios de viadutos). Nós queremos uma nova cidade que seja pensada junto com os moradores em situação de rua”. A fala é de Egídia Maria Aiexe, representante do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Polos de...
04/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pedras pontiagudas fixadas sob o Viaduto da Lagoinha preocupam parlamentares
A colocação de pedras pontiagudas sob o Viaduto da Lagoinha pela Prefeitura, com a justificativa de evitar fogueiras próximas às pilastras e o abalo das estruturas, motivou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a ser realizada nesta quinta-feira (5/9), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Para o vereador Pedro Patrus (PT), que requereu a visita, é notória a intenção da...
03/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Novo relator é designado para o projeto Licitação Transparente
Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública não acatou a conclusão do parecer que opinava contrariamente ao Projeto Licitação Transparente, que tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 801/19. O relator inicial, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), havia concluído pela rejeição do PL que obriga o Poder Público a transmitir ao vivo as licitações presenciais....
02/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças
Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...
FEIRAS LIVRES
Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim
Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...
29/08/2019
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cras Mariano de Abreu também apresenta demanda por recomposição de equipe
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor detectou a necessidade de recomposição de equipes, reformas e obras estruturais, especialmente para atender os protocolos de acessibilidade, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mariano de Abreu, na Região Leste da capital. A visita técnica, solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), aconteceu nesta quinta-feira (29/08), dando...
26/08/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Proprietários defendem que manutenção de calçadas seja feita pela Prefeitura
Com a presença de representantes de associações de moradores e de entidades ligadas ao comércio foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/8), a terceira audiência pública que integra uma série de encontros realizados pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. Requerido pelo vereador Mateus Simões (Novo), o encontro teve o objetivo de debater com a sociedade...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...
22/08/2019
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Trafegabilidade será vistoriada no Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga
Visitas técnicas para fiscalização das condições de trafegabilidade em vias dos bairros Caiçara, Céu Azul, Vila Mariquinhas e Ipiranga foram agendadas para o mês de setembro pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em reunião realizada nesta quinta-feira (22/8). Na mesma reunião, parlamentares aprovaram indicação proposta por Pedro Patrus (PT) à BHTrans, solicitando que todos...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vereadores vão pedir ao Executivo que recomponha equipes em Cras da Noroeste
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai enviar ao prefeito Alexandre Kalil um relatório com indicação de recomposição de equipes para atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos, ambos localizados na Região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), que representou a Comissão em visita técnica aos...
20/08/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados
A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...
FUNCIONALISMO
Impacto nas contas do Município trava avanços nas negociações com APPs
Representantes da Prefeitura e de associações do funcionalismo municipal se reuniram em audiência pública, na tarde desta terça-feira (20/8), para debater os principais pontos da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – da carreira de Analistas de Políticas Públicas (APPs) da Prefeitura. Diante das reivindicações por reajustes salariais, a PBH afirmou que as despesas gerariam impactos não...
19/08/2019
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares vão verificar condições de atendimento no Abrigo São Paulo
Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deliberou pela realização de visita técnica ao Abrigo São Paulo para averiguar as condições de abrigamento e da política de assistência social ofertada à população em situação de rua. A vistoria será em 18 de setembro, às 17h, na Rua Elétron, nº 100, no Bairro Primeiro de Maio (Região Norte...
13/08/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre gestão da Feira Hippie e atuais permissionários
Patrimônio cultural de Belo Horizonte há quase 50 anos, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é montada semanalmente, sempre aos domingos, oferecendo uma ampla diversidade de produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. Diante da importância e do tamanho do evento, conhecido tradicionalmente como Feira Hippie, a Comissão de Administração Pública acolheu...
12/08/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão apresentará indicação à PBH para melhorias na assistência social em Venda Nova
Criado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está entre as principais unidades de atendimento e execução da política, oferecendo apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. Instalado nos territórios de...
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