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Pedro Patrus
Pedro Patrus
20/06/2017
POLÍTICA URBANA
Substituição de carroças por veículos motorizados avança
Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos
Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...
14/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa é aprovada em segundo turno
A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...
09/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação acelerada da reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares
Após análise acelerada nas comissões de mérito, o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital está concluso em 2º turno para ser incluído na pauta de votação do Plenário. Diferentemente da tramitação ordinária, em que cada uma das comissões permanece algumas semanas analisando a matéria, o Projeto de Lei 238/17 - acompanhado de suas emendas parlamentares, do substitutivo de...
08/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso do baixio do Viaduto Santa Tereza por empresa será tema de debate
As condições de legalidade e transparência da permissão de uso do baixio do Viaduto Santa Tereza dada pela prefeitura a uma empresa privada serão discutidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta sexta-feira (9/6), às 19h. De acordo com os requerentes da reunião, vereadores Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol), o processo foi feito...
07/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo substitutivo da reforma administrativa não vai tramitar, garante líder de governo
Na reunião plenária desta quarta-feira (7/6), o PL da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, mais uma vez, esteve no centro dos debates. Em pauta, as mudanças nas políticas de gestão do município e as emendas apresentada ao projeto. Líder do governo na Câmara de BH, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) anunciou que irá retirar de pauta o substitutivo que fora apresentado na manhã de...
05/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara
O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos define quem será ouvido no mês de junho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos aprovou, nesta segunda-feira (5/6), três requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil e do poder público na Câmara Municipal para a realização de oitivas, a disponibilização de documentação pelo Tribunal de Contas da União e o encaminhamento de ofício a órgãos de controle dando conhecimento da instauração da CPI...
02/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, reforma administrativa e proposta da cisão da PBH Ativos
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil esteve no foco das discussões na reunião plenária desta sexta-feira (2/6). Tramitando na forma do PL 238/17, o texto, que já está pronto para ser votado em 1º turno, promove uma profunda reorganização da estrutura de gestão do município. Vereadores defenderam a ampliação do debate sobre o assunto e chamaram atenção para a possibilidade de que as...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
26/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de recursos compromete abertura de escolas aos sábados e domingos
Cento e setenta e três escolas municipais da capital permanecem abertas aos fins de semana. No lugar das aulas regulares, alunos e comunidade participam de atividades de lazer, esporte, arte e cultura. Contudo, a continuidade do Programa Escola Aberta, gerido pela prefeitura com recursos do Ministério da Educação, estaria ameaçada por falta de repasses financeiros para entidades parceiras e apoiadores. O...
24/05/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Revitalização do Córrego Tamboril será discutida com a comunidade local
O tratamento e a revitalização do Córrego Tamboril e afluentes, antiga reivindicação do Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte de BH serão debatidos nesta quinta-feira (25/5) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A solicitação da audiência pública foi justificada pela existência de um projeto para a região, com participação da Prefeitura de Belo Horizonte, demandando um diálogo mais amplo com os...
23/05/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Integrantes chegam a consensos e definem pauta da próxima reunião
Reunida nesta terça-feira (23/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar supostas irregularidades na gestão e operações da PBH Ativos S/A registrou o recebimento de ofício da Defensoria Pública com informações sobre a ação civil pública movida pelo órgão, referente à transferência de recursos da Copasa para a companhia, criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe fumar em estações do Move recebe aval da comissão
A Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação de qualquer projeto de lei protocolado na Câmara de BH, aprovou na reunião ordinária desta terça (23/5) os pareceres favoráveis dos relatores a sete projetos de lei, todos assinados por vereadores. As matérias dispõem sobre proibição de fumo em estações, benefício a servidores municipais, restrição de dias e horários para cortes de luz e água,...
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