Pedro Patrus | Page 62 | Portal CMBH

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18/07/2017

Ex-presidentes da PBH Ativos Edson Nascimento e Ricardo Simões respondem questionamentos dos membros da CPI, em 17 de julho

INVESTIGAÇÃO

CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para prestar esclarecimentos sobre as atividades questionadas pelos vereadores. Também aguardado para as oitivas, o então...

17/07/2017

fiscalização aborda vendedor ambulante de fruta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro

Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....

12/07/2017

DIREITOS HUMANOS

Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs

Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...

11/07/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública

O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...

10/07/2017

SEMINÁRIO

Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ

Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...

05/07/2017

Camelôs e vereadores reunidos na CMBH

CAMELÔS NA CÂMARA

Categoria pede a vereadores criação de feiras abertas e permanentes

Uma comissão de cinco camelôs foi recebida, nesta quinta-feira (5/7), pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), e por outros vereadores com o objetivo de se discutir a operação da PBH destinada à retirada dos ambulantes ilegais das ruas da capital. Os camelôs reivindicaram o direito de permanecer trabalhando nas ruas até que tenham outro local para atuar de modo legalizado. Eles propuseram a criação...

DIREITOS HUMANOS

Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços

Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...

28/06/2017

DIREITOS HUMANOS

Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo

A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...

27/06/2017

Empreendedores da economia solidária lotaram o hall da Câmara Municipal

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Câmara soma esforços com Estado e União na promoção da economia solidária

Construir propostas para o fomento e o fortalecimento da economia popular solidária na capital foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça (27/6) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Solicitado por Pedro Patrus (PT), o encontro reuniu representantes da prefeitura, conselhos e fóruns estaduais e municipais, Ministério do Trabalho e entidades da sociedade civil...

23/06/2017

Várias mãos trabalhando juntas na confecção de um peça de crochê

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fomento à economia solidária estará em debate na Câmara

As políticas municipais de incentivo à economia solidária estão na pauta da Câmara de BH. O tema será objeto de audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza na próxima terça-feira (27/6), às 14h, no saguão da entrada principal do Legislativo. O objetivo é conhecer as perspectivas de fomento da nova administração municipal ao setor, que inclui um variado...

22/06/2017

Vereadores conversam com lojistas do shopping popular caetés

CAMELÔS E AMBULANTES

Comissão vai acompanhar transferência para feiras e shoppings populares

Verificar as condições estruturais para o acolhimento dos camelôs e ambulantes, que deverão deixar as ruas antes do final deste mês, foi o objetivo da visita técnica realizada nesta quinta (22/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Shopping Popular Caetés, que pertence à prefeitura. Após conversar com ex e atuais lojistas deste e de outros centros de comércio populares, que...

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

CULTURA

Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares

Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...

21/06/2017

vereadores Pedro Patrus, Gabriel e Áurea Carolina

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o parecer pela rejeição, em 1º turno, ao PL que pretende isentar a cobrança de IPTU dos idosos acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos. O colegiado também rejeitou outros dois projetos que tratam da atenção à saúde do portador de epilepsia e da instalação do botão do pânico nas...

20/06/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

POLÍTICA URBANA

Substituição de carroças por veículos motorizados avança

Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares cobram informações sobre vacância nos cargos para psicólogos

Tema de debate na Câmara de BH no último ano, o cargo de Analista de Políticas Públicas (APP) tem um caráter generalista, abrigando profissionais de diferentes áreas, como os psicólogos e os assistentes sociais. Questionado por não garantir os limites de jornadas previstos a esses profissionais por lei federal, o cargo segue na pauta de debates parlamentares. A Comissão de Administração Pública enviará...