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01/07/2022

MULHERES

Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH

Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...

27/06/2022

Duas motos e três carros trafegam em viaduto, durante o dia. Uma das motos está entre dois carros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, implementação de faixa preferencial para motocicletas

Uma possível solução para a convivência nem sempre harmônica de motocicletas e carros no trânsito, já testada em São Paulo (SP), será tema de debate na Câmara. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar nesta quinta-feira (30/6) audiência pública para debater a implantação de vias preferenciais para motos em Belo Horizonte às 13h30, no Plenário Camil Caram. O debate foi...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater falta de dinheiro em fundo de previdência do servidor

Buscar esclarecimentos e informações a respeito do Fundo Financeiro (Fufin) do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de BH (RPPS/BH). Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai realizar na quarta-feira (29/6), às 10h, no Plenário Camil Caram. O autor do pedido, vereador Gabriel (sem partido), considera que o debate se justifica pela...

23/06/2022

Vereador Braulio Lara (Novo) sentado à mesa com quatro pessoas. Ao fundo, seis assistentes do Legislativo.

SELO DE QUALIDADE

Criação de Serviço de Inspeção Municipal poderia fomentar o empreendedorismo

O fomento ao empreendedorismo, incluindo a agricultura familiar, o comércio e a segurança alimentar são alguns dos possíveis impactos positivos que a eventual criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderia trazer para Belo Horizonte. A implementação do serviço para certificar produtos de origem animal, como mel, pescado, queijos, ovos, embutidos e carnes foi debatida em audiência pública solicitada...

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Diálogo e antecipação de interesses são apostas para emendas individuais

A antecipação do portfólio de intervenções com indicações dos vereadores, um piso mínimo para destinações às entidades e tabelas com valores das dotações, além de muita disposição para o diálogo foram algumas das estratégias levantadas na manhã desta quinta-feira (23/6) em reunião da Comissão Especial de Estudo do Orçamento Impositivo. O encontro, que recebeu o coordenador da Assessoria de Demandas...

ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO

Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade

Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a...

22/06/2022

Queijo branco em tábua de madeira sendo cortado por mãos enluvadas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, criação de serviço municipal para certificar produtos de origem animal

A possibilidade de criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, que certifique produtos de origem animal, como queijos, ovos, embutidos e carnes, é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/6). Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência vai acontecer às 13h30, no Plenário Camil Caram. A...

Vereador sentado à mesa, preside reunião semipresencial. Em plenário, cinco servidores da Câmara auxiliam na reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores vão averiguar estragos gerados por obra no Córrego do Bom Sucesso

Danos provocados pela obra de saneamento no Córrego do Bom Sucesso em residências do Bairro Novo das Indústrias serão verificados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima semana. Reunida nesta quarta-feira (22/6), a Comissão agendou a visita para o dia 28 de junho, às 15h30, por solicitação do vereador Irlan Melo (Patri). O encontro será na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 355. Foram...

15/06/2022

Dois funcionários de obras com uniformes e capacetes vermelhos andar por obra de grande porte da Prefeitura.

AGORA É LEI

PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (11/6), a Lei 11.362 garante ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, facilitando o exercício do direito de fiscalizar o gasto público. Pela norma, a Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa...

02/06/2022

EDUCAÇÃO

Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação

Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...

01/06/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão fará audiência sobre rombo em fundo de previdência dos servidores

Parlamentares que integram a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (1º/6), pedido de audiência pública para debater a identificação de um rombo, pelo Ministério Público de Contas (MPC), de R$ 20.926.043.855,97 em um fundo da previdência dos servidores do Município. O encontro, que deve acontecer no próximo dia 29, às 10h, foi solicitado por ...

27/05/2022

AUDIÊNCA PÚBLICA

Câmara e PBH vão apresentar dados do 1º quadrimestre de 2022 na terça

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira (31/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi superavitário ou...

25/05/2022

LDO 2023

PBH prevê orçamento de R$ 14.73 bi para 2023 e superávit de R$ 82 mi

Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu, na manhã desta quarta-feira (25/5), audiência pública para apresentação do anteprojeto orçamentário elaborado pelo Executivo para o exercício de 2023. Na peça, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores, a Prefeitura estima uma receita primária R...

24/05/2022

CIDADANIA

Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger vereadores mirins

Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, alunos de escolas de BH voltam a escolher seus vereadores mirins. A eleição para o Câmara Mirim 2022 ocorre na próxima quinta-feira (26/5) nas 13 escolas participantes. Na Escola Municipal Minervina Augusta, na Rua David Canabarro, nº 18, Bairro Campo Alegre, das 10h às 11h, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, do...

19/05/2022

Três vereadores sentados à mesa em reunião presencial, um deles observa tela de computador com participantes da reunião de maneira remota.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Avança PL que institui Política de Enfrentamento das Mudanças Climáticas

Redução da emissão de poluentes locais e de Gases de Efeito Estufa (GEE), promoção de soluções baseadas na natureza, integração do desenvolvimento urbano, social e ambiental e adoção de procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços com base em critérios de sustentabilidade são algumas das diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da...

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