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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
24/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH
Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para Braulio Lara (Novo), solicitante do encontro, é preciso entender como a Prefeitura de Belo Horizonte calcula a...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Soluções para drenagem no bairro Nazaré serão debatidas na quinta-feira (26)
A Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza, na próxima quinta-feira (26/3), a partir das 13h, audiência pública para tratar da questão das enchentes no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte. O objetivo do encontro é debater as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para solucionar os problemas do sistema de drenagem e de manejo de águas...
23/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)
O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (25/3), a partir das 13h30. Autor do requerimento da audiência, o vereador Uner Augusto (PL) alega sucessivos...
DIGNIDADE
Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia
Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A parlamentar foi autora do projeto que originou a Lei 11.918/2025, que institui a...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de financiamento para implantação do equipamento, incluindo a possibilidade de adoção do regime de Parceria Público-Privada (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável
Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na próxima terça-feira (24/3), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes. No mês passado, um homem de 35 anos,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de Incentivo ao Estudante Atleta avança em 2º turno
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 552/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, e prevê a criação de dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs) na capital. De autoria do Executivo e tramitando em...
19/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL do Executivo sobre mudanças climáticas em debate na próxima segunda (23)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (23/3), às 13h30, para debater o Programa BH Resiliente, que consta no Projeto de Lei (PL) 401/2025, enviado pelo Executivo. Por meio da proposição, a Prefeitura de Belo Horizonte pede autorização para contratação de operação de crédito de até R$ 500 milhões para a execução do...
17/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL sobre loteamentos de acesso controlado em discussão na quinta (19)
Ruas, praças e avenidas são bens públicos de uso comum. No entanto, uma legislação federal introduziu o conceito de loteamento de acesso controlado. Essa modalidade permite a implantação de mecanismos de controle de acesso com o intuito de promover a segurança, a preservação ambiental e a eficiência na gestão de áreas urbanas, sem prejuízo ao direito de ir e vir. Para que o controle de acesso não...
16/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização de analistas de políticas públicas da PBH em pauta na quarta (18)
Com a finalidade de debater medidas de valorização dos ocupantes do cargo de analista de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai realizar uma audiência nesta quarta-feira (18/3). O encontro acontece no Plenário Camil Caram, a partir das 13h30, e foi sugerido pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT). Na PBH, o analista de políticas públicas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no transporte escolar são tema de debate nesta quarta (18)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (18/3), às 9h15, as diretrizes da Portaria SMED 409/2025, da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Juhlia Santos (Psol), solicitante da audiência pública, aponta que o documento “impõe severas restrições ao transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino”. Dentre os...
13/03/2026
Plenário
Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas, violência, conteúdos de natureza sexual explícita ou incentivo ao uso de drogas. As...
12/03/2026
ORDEM DO DIA
Veto ao financiamento público de shows com apologia ao crime em pauta na sexta
Pode ser votado nesta sexta-feira (13/3), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento com recursos do Município de shows, bandas e eventos abertos ao público que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas ou violência. O texto também veda a contratação de artistas que realizem apresentações com conteúdos de natureza sexual...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Política municipal de manejo planejado do fogo pode ser votada na quinta (12)
Com o objetivo de reduzir a ocorrência de incêndios florestais e seus impactos na qualidade de vida e na biodiversidade da capital, o Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca instituir a Política Municipal de Manejo Integrado do Fogo (PMMIF) em Belo Horizonte. Assinado por Luiza Dulci (PT), a proposição que tramita em 1º turno está prevista na pauta do Plenário desta quinta-feira (12/3), às 14h30....
ORDEM DO DIA
PL que estimula convívio e troca de experiências entre gerações vai ao Plenário
Incluídos na pauta desta quinta-feira (12/3), dois projetos de lei em favor das pessoas idosas podem ser votados em 1º turno pelos vereadores de Belo Horizonte. O PL 498/2025, de Arruda (Republicanos), propõe a instituição de política municipal voltada ao fomento e valorização da convivência saudável e troca de experiências entre gerações. Garantir mais conforto e acessibilidade em agências bancárias é o...
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