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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
22/03/2022
Defesa dos animais
Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado
Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...
AUDIÊNCIA E VISITA
Comissão de Saúde discute construção de UPAs e Cersams e fiscaliza posto
Para fiscalizar o andamento das obras que incluem reformas, construções, adequações e ampliações de unidades de saúde, conforme anunciado pela Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (23/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. No requerimento da reunião, Dr. Célio Frois (Cidadania) menciona as Unidades de Pronto Atendimento (...
21/03/2022
VISITAS TÉCNICAS
Modelo presencial integral deve ser seguro para alunos com doenças raras
Preocupada com o retorno às aulas presenciais e em horário integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) que atendem crianças com doenças raras, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, na próxima quarta-feira (23/3), visitas técnicas em duas unidades a pedido da Professora Marli (PP). As Emeis Delfim Moreira (Rua Espírito Santo, 690) e...
18/03/2022
VISITA TÉCNICA
Parlamentares querem conhecer causas de alagamentos no Barreiro
Em Belo Horizonte, existem cerca de 90 áreas com risco de inundação. O estudo realizado pela Prefeitura para identificar as bacias hidrográficas e os trechos mais críticos na capital mineira apontou que na Região do Barreiro existem 13 áreas com alto risco de inundação. Para verificar as causas dos alagamentos na Avenida Perimetral, esquina com Rua Coletora, no Bairro Vila Pinho, no Vale do...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois bairros da Região Oeste verificar problemas no trânsito
Melhoria nas sinalizações de trânsito, pintura de faixas de pedestre e alteração do sentido de direção de algumas ruas da Região Oeste são demandas populares que chegaram à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e serão verificadas por meio de visitas técnicas na próxima semana. Na segunda-feira (21/3), às 14h, o destino é o Bairro Vista Alegre; já na ...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
15/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atendimento social a usuários de drogas e população em situação de rua
Com vínculos familiares quebrados, poucas chances de inserção no mercado de trabalho e muitas vezes doentes, pessoas em situação de rua, não raro, vivem exclusivamente do serviço oferecido por voluntários ou pelo poder público. O trabalho realizado por entidades sociais voltadas para esse público e que atendem também dependentes químicos será apresentado em audiência pública da Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Biblioteca Pública Infanto-Juvenil pode mudar do Centro para a Serra
Dando sequência aos trabalhos que têm como objetivo encontrar um local adequado para a Biblioteca Pública Infanto-Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover nesta quinta-feira (17/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater os desafios estruturais do espaço. A...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da MGS denunciam assédio e disparidade salarial nas escolas de BH
Sobrecarga de trabalho, diferença de salários para empregados em funções similares, falta de reposição de profissionais em cantinas e assédio moral. Essas são algumas das denúncias feitas por trabalhadores terceirizados que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte. As condições de trabalho da categoria serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-...
14/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara e sociedade civil debatem recursos obrigatórios para o OP
Considerado um dos mais exitosos programas de execução de obras públicas que contam com a participação da sociedade, o Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP) tem hoje mais de 130 empreendimentos atrasados. Proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) em tramitação determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando obrigatória e prioritária sua execução. Assinada por 15...
10/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate a força da mulher como instrumento de mudança
Mais um debate instigante vai movimentar a programação da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltada para as celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (11/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para discutir a "Força da Mulher em Belo Horizonte". O evento coloca em discussão as conquistas históricas das mulheres, seu...
VISITA TÉCNICA
Mina Pau Branco, em Brumadinho, será fiscalizada nesta sexta
Verificar as condições estruturais de barragem da Mina Pau Branco, em Brumadinho (MG), bem como os possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte, em caso de eventual rompimento. Este é o objetivo de visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará nesta sexta-feira (11/3), às 9h, ao empreendimento da empresa de siderurgia...
08/03/2022
VISITA TÉCNICA
Adequação de biblioteca infantil instalada no Centro de Juventude será avaliada
Instalada desde 2016 no Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Rua Guaicurus, 50, ao lado da Praça da Estação, a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) não estaria oferecendo infraestrutura física adaptada para receber crianças de 0 a 11 anos. A necessidade de melhorias ou mesmo uma possível nova sede para a biblioteca foram apontadas pela...
VISITA TÉCNICA
Obras de revitalização de ciclovia na orla da Lagoa da Pampulha serão fiscalizadas
Desde agosto do ano passado, a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha vem passando por obras de revitalização, com previsão de conclusão neste mês. Para avaliar o cumprimento do cronograma, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local, nesta quarta-feira (9/3), às 14h. Além da remoção de blocos de concreto que separam a faixa de bicicletas...
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