Gabriel Sousa Marques de Azevedo | Portal CMBH

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23/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empresas de ônibus devem devolver veículos comprados com dinheiro público

Na última em reunião extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23/12) o Plenário aprovou em definitivo o Projeto de Lei 771/2023, que determina que os ônibus adquiridos a partir de remuneração complementar serão considerados bens reversíveis, ou seja, ao final do contrato de concessão devem ser devolvidos pelas concessionárias à Prefeitura. Para entrar em vigor, o texto depende apenas...

BALANÇO DA GESTÃO

Eficiência, transparência e inovação são comemoradas por presidente e secretária

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e a secretária-geral, Marcela Trópia (Novo), aproveitaram a última reunião do Plenário, realizada nesta segunda-feira (23/12), para comemorar os resultados à frente da Mesa Diretora, em que garantiram mais eficiência, transparência e inovação no Legislativo. Nos últimos dois anos, 682 projetos foram...

13/12/2024

Plenário

Independência da CMBH é reforçada em última reunião ordinária da legislatura

“A independência do Poder Legislativo precisa existir, custe o que custar”. A declaração do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), resume o foco principal de seu discurso na última reunião ordinária da 19ª Legislatura. Falas emocionadas marcaram o Plenário desta sexta-feira (13/12), ocasião em que o presidente mostrou ainda a pauta "limpa", simbolizando...

HONRARIA MUNICIPAL

Defesa da democracia e celebração à capital marcam noite de homenagens

No aniversário de 127 anos da cidade de Belo Horizonte (12/12), a Câmara Municipal realizou a cerimônia do Grande Colar de Mérito Legislativo, evento anual em que reconhece e celebra o trabalho de personalidades e entidades que se destacaram em suas áreas de atuação na construção de uma sociedade melhor. No total, foram 50 agraciados com a maior honraria concedida pela Casa, indicados pelos vereadores e...

05/12/2024

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno

Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Autorização para que PBH contrate empréstimos de até R$ 2,5 bi passa em 1º turno

Operações de crédito que permitirão investimentos da Prefeitura de Belo Horizonte em obras de saneamento, drenagem e gestão das águas avançaram nesta quinta-feira (5/12) na Câmara Municipal. O Plenário aprovou, em 1º turno, três projetos de lei (PLs 901/2024, 935/2024 e 991/2024), enviados pelo Executivo, que autorizam essas contratações financeiras. Durante a votação, que contou com oposição da bancada do...

04/12/2024

Plenário

Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno

O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...

27/11/2024

Vereadores mirins se reunem para foto oficial no Plenário Amintas de Barros

Câmara Mirim

Estudantes celebram cidadania e democracia no encerramento da edição 2024

No olhar e nas palavras de cada jovem que adentrava o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (27/11) transparecia o sentimento de que os últimos cinco meses significaram muito mais do que uma simples passagem de tempo. O período representou um aprendizado sobre democracia e cidadania que será levado para a vida toda. Na solenidade que marcou o encerramento da 15ª Câmara Mirim, iniciativa da Escola do...

25/11/2024

Vereadores se reúnem no Plenário

Plenário

PL que isenta empresas de ônibus de imposto terá tramitação acelerada

A aprovação do requerimento do líder de governo, Bruno Miranda (PDT), para que o Projeto de Lei 1109/2024, de autoria do Executivo, fosse apreciado conjuntamente pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas foi alvo de muita discussão entre os vereadores durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda-feira (25/11...

30/10/2024

NOVOS VEREADORES

Eleitos são recebidos na Câmara pelo presidente Gabriel

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta quarta-feira (30/10), os vereadores eleitos para a próxima legislatura. Gabriel parabenizou os novatos, fez um tour pelas dependências da Casa e apresentou a equipe técnica. Ele relembrou sua trajetória na CMBH, iniciada em 2016, quando a Casa esteve envolvida em escândalos de corrupção, e assegurou que todos os contratos foram auditados,...

03/07/2024

CONCURSO PÚBLICO

Noventa e cinco novos servidores da CMBH são nomeados pelo presidente

Os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte foram nomeados pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3/7). Inicialmente, estavam previstas 91 vagas, mas foi necessário convocar quatro pessoas a mais, em função de exonerações recentes. As vagas acrescidas são: 1 analista de...

28/06/2024

CONCURSO PÚBLICO

Resultado final com lista de aprovados é publicado e certame é homologado

O Diário Oficial do Município (DOM) publicou nesta sexta-feira (28/6) as listas com os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), bem como a homologação do resultado final do certame. A publicação contempla tanto os resultados para cargos de nível superior quanto de nível médio, bem como os resultados daqueles que concorreram na reserva de vagas para negros e para...

12/06/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...

11/06/2024

ORDEM DO DIA

Presidente anuncia “limpeza" da pauta do Plenário na reunião desta quarta (12/6)

Antes de encerrar a reunião do Plenário desta terça-feira (11/6), em que não houve discussão e votação de projetos, o presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), anunciou que todos os projetos de lei conclusos para apreciação do Plenário em 1º e 2º turnos foram incluídos na Ordem do Dia do encontro desta quarta (12/6), às 15h. A “limpeza” da pauta foi prometida pelo chefe do...

29/05/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...

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