LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão também se posicionou favoravelmente à proibição da inauguração de obras inacabadas

Medida visa prevenção de doenças, controle populacional e acolhimento de animais feridos e abandonados

Nely (PMN) será vice-presidente no biênio e também representará o grupo na Comissão de Participação Popular

Objetivo é garantir mais segurança e autonomia para pessoas com deficiência 

Objetivo é garantir integridade física, emocional e acesso a políticas públicas para os mais vulneráveis

Assunto é tema de PL que teve parecer favorável. Proposta que prevê adensamento do Belvedere também segue tramitando

Concessão do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada também obteve parecer favorável

Aprovadas as redações finais, essas e outras matérias serão encaminhadas ao prefeito

Referendado pela CLJ, PL 1911/16 prevê criação do Programa Escola sem Partido

Texto precisa concluir tramitação nas comissões antes de ir à Plenário